As garantias fundamentais ou remédios constitucionais são definidas como disposições assecuratórias que existem para garantir ou proteger os direitos fundamentais dos cidadãos.
O pequeno dicionário em latin pode ajudar muita a gente a entender algumas expressões utilizadas no meio jurídico.
Questões e respostas de Direito Contitucional Positivo e comentários aos remédios constitucionais.
O que estudamos? Direito Constitucional Positivo? Vamos diferenciá-lo? Direito Constitucional: conceitos e classificação.
Teste de 20 perguntas e respostas para Direito das Obrigações
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Sempre pensei que erga tinha a ver com exercício como bicicleta ergométrica.omnes sabia que era como omni, para homens?