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Dissolução de sociedades no Novo CPC

O advogado Marcelo Guedes Nunes*, titular da Guedes Nunes, Oliveira, Roquim Sociedade de Advogados, auxiliou o professor Fabio Ulhoa Coelho na elaboração de um dos capítulos do Novo Código de Processo Civil, especialmente com as pesquisas jurimétricas sobre a dissolução de sociedades no Judiciário brasileiro.

Dissolução de sociedades no Novo CPC

Marcelo Guedes Nunes auxilia com pesquisas jurimétricas em capítulo do Novo Código de Processo Civil, que trata da empresa em crise política.

O advogado Marcelo Guedes Nunes*, titular da Guedes Nunes, Oliveira, Roquim Sociedade de Advogados, auxiliou o professor Fabio Ulhoa Coelho na elaboração de um dos capítulos do Novo Código de Processo Civil, especialmente com as pesquisas jurimétricas sobre a dissolução de sociedades no Judiciário brasileiro. Na verdade, o novo capítulo trata basicamente da dissolução da sociedade quando há um desentendimento entre sócios ou quando um dos sócios simplesmente quer sair da sociedade. “Se a Lei de Falências trata da empresa em crise econômica, esse capítulo trata da empresa em crise política”, explica Marcelo Guedes Nunes, comentando que o desentendimento entre os sócios pode impedir uma gestão normalizada dos negócios.

A dissolução de sociedades é o procedimento societário mais frequente no Judiciário, já que é o regime que se resolve todas as disputas dentro das sociedades limitadas, que responde por 95% das empresas no Brasil. É muito importante por ser a saída processual para se resolver problemas de empresas que estão em crise política. “No passado, esse tema era regulado pela jurisprudência e agora não, já que faz parte do texto do Novo CPC”, ressalta, ao comentar que foi feita uma pesquisa jurimétrica e identificado os principais problemas e as melhores soluções para as dissoluções societárias.

* Marcelo Guedes Nunes é advogado graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É mestre e doutorando em Direito Comercial pela mesma Universidade. Associado-fundador do Instituto de Direito Societário Aplicado (IDSA). Atua nas áreas de Contencioso Comercial e Empresarial em geral, com atuação nos mais diversos tipos de ações e procedimentos judiciais, inclusive Contencioso Societário, envolvendo companhias participantes do Mercado de Capitais e arbitragem.

Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados é formada por profissionais renomados e especializados, oferecendo soluções jurídicas eficientes e inovadoras, voltadas ao atendimento de clientes corporativos. O escritório foi criado para servir de alternativa aos clientes que buscam no mercado a seriedade e qualidade técnica na prestação dos serviços de assessoria jurídica, aliados à exclusividade no tratamento, que se pauta pela disponibilidade dos sócios e pela presteza na apresentação de resultados. O escritório atua das principais áreas do Direito Empresarial e Público, contando com mais de 40 profissionais em harmonia com os valores que inspiraram a concepção do escritório: honestidade, excelência e parceria.

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