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  • Profissão: ex-mulher

    Data: 10/03/2011 08:00 AM
    Que este mês de março, quando merecidamente é comemorado o Dia Internacional da Mulher, período em que a sociedade estampa com mais veemência os direitos das mulheres e as injustiças cometidas contra elas, sirva também para promover a reflexão sobre o ...
    • Seguros e a chuva: o que as seguradoras cobrem nesses casos?

      Data: 23/01/2011 11:30 PM
      Segundo o advogado Ilan Goldberg, advogado e sócio do escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados Associados, para o caso das chuvas na região fluminense, não há, em princípio, condutas dos segurados que tenham agravado os riscos. “Na realidade, ...
      • Novas normas do TST trazem maior segurança jurídica às empresas

        Data: 29/06/2010 02:34 AM
        Como é possível evidenciar, o conjunto de normas do TST, embora não tenha o condão de vincular decisões judiciais, tem como finalidade proporcionar maior estabilidade nas relações e facilitar o trabalho de advogados e do respectivo tribunal.
        • Cadastro positivo aos consumidores?

          Data: 19/01/2011 03:59 AM
          Imagine a hipótese de um consumidor que não tenha acesso a qualquer modalidade de crédito, vez que realiza suas compras a vista, não tendo, por consequencia, seus dados inseridos no cadastro positivo. Nesse caso o consumidor teria o seu direito de esco...
          • Novo Código de Processo Civil ou estrutura para o Judiciário?

            Data: 09/06/2010 08:13 AM
            Reformar o Código de Processo Civil sem implantar reformas na estrutura do Judiciário brasileiro poderá ser frustrante. Os processos continuarão a se acumular e a Justiça seguirá lenta.
            • TJ-GO recebe pedido de multiparentalidade

              Data: 11/05/2015 09:00 AM
              TJ-GO recebe pedido de multiparentalidade para que criança tenha duas mães e um pai em registro civilUm pedido de reconhecimento de multiparentalidade foi ingressado no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para constar no registro civil de uma crianç...
              • Denúncia espontânea: em busca de sua revitalização

                Data: 15/06/2010 11:01 PM
                Colocados nestes moldes, fica o presente texto como singelo manifesto em prol da revitalização da denúncia espontânea, tomado como instituto indutor, atual, eficiente e fomentador de boas práticas pelos contribuintes brasileiros em um contexto de integ...
                • Esclarecimentos sobre a Lei de Consórcios

                  Data: 07/12/2009 09:56 AM
                  A participação do excluído, no sistema de sorteio, e a forma de correção dos valores pagos tem como principal função tutelar os interesses coletivos abrigados no grupo de consórcio.
                  • Dissolução de sociedades no Novo CPC

                    Data: 02/01/2011 07:38 AM
                    O advogado Marcelo Guedes Nunes*, titular da Guedes Nunes, Oliveira, Roquim Sociedade de Advogados, auxiliou o professor Fabio Ulhoa Coelho na elaboração de um dos capítulos do Novo Código de Processo Civil, especialmente com as pesquisas jurimétricas ...
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