Ministério da Justiça

campanha do desarmamento será permanente a partir de agora. O anúncio foi feito nesta terça-feira (28) pelo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto.

A inauguração do Núcleo da Mulher aconteceu durante a solenidade de comemoração dos quatros anos da Lei Maria da Penha, promovida pelo Tribunal de Justiça de Alagoas.

Para concorrer à vaga é necessário ter graduação em Direito, Mestrado ou Doutorado em Direito ou áreas relacionadas e já ter participado de grupos de pesquisa.

Os casos de residência provisória e sua transformação em permanente serão decididos pela Polícia Federal e os casos omissos ou especiais serão resolvidos pela SNJ.

O comitê é composto por representantes do Legislativo, Executivo e Judiciário. No Executivo, a coordenação dos trabalhos fica a cargo da Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) do Ministério da Justiça.

Glauber, que morreu em 1981, sofreu censura e perseguição em sua produção criativa durante a ditadura militar.

Aproximadamente 650 presos de alta periculosidade, como líderes de facções criminosas, já passaram ou estão sob custódia do Governo Federal. A infra-estrutura das penitenciárias impede qualquer possibilidade de fuga ou rebeliões.

A conferência fomenta a troca de experiências em temas como a cooperação judiciária, alternativas à prisão, abordando o monitoramento eletrônico de presos e as penas e medidas alternativas, além de assistência jurídica e judiciária ao cidadão.