Ministério da Justiça

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, apresentou nesta quarta-feira (29), em Brasília, os equipamentos de perícia que o governo irá fornecer aos estados, ao Distrito Federal e à Polícia Federal.

Em reunião nesta quarta-feira (20), o Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) aprovou a proposta da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça de levar atendimento jurídico à população em situação de rua.

Os casos de residência provisória e sua transformação em permanente serão decididos pela Polícia Federal e os casos omissos ou especiais serão resolvidos pela SNJ.

A Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) receberá o Selo da Renaesp (Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública) que reconhece práticas inovadoras e bem sucedidas para disseminar conhecimento em segurança pública

Até o dia 10 de outubro, o Ministério da Justiça recebe os projetos dos municípios para captação de recursos nas ações de prevenção em segurança pública voltadas para enfrentar a violência, a criminalidade e a discriminação etária e de credo, raça, gên...

Mais 25 cidades do país vão contar com o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), espaço que articula ações de prevenção e repressão à criminalidade por meio de um trabalho conjunto entre órgãos federais, estaduais e municipais.

Aproximadamente 650 presos de alta periculosidade, como líderes de facções criminosas, já passaram ou estão sob custódia do Governo Federal. A infra-estrutura das penitenciárias impede qualquer possibilidade de fuga ou rebeliões.

O comitê é composto por representantes do Legislativo, Executivo e Judiciário. No Executivo, a coordenação dos trabalhos fica a cargo da Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) do Ministério da Justiça.