Ministério da Justiça

Até o dia 10 de outubro, o Ministério da Justiça recebe os projetos dos municípios para captação de recursos nas ações de prevenção em segurança pública voltadas para enfrentar a violência, a criminalidade e a discriminação etária e de credo, raça, gên...

Em reunião nesta quarta-feira (20), o Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) aprovou a proposta da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça de levar atendimento jurídico à população em situação de rua.

Nota SDE e CADEBrasília, 17/12/2009 (MJ) – A respeito dos Termos de Compromisso de Cessação firmados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Visa e Cielo (antiga Visanet) em 16/12/2009, a Secretaria de Direito Econômico do Ministério d...

Mais 25 cidades do país vão contar com o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), espaço que articula ações de prevenção e repressão à criminalidade por meio de um trabalho conjunto entre órgãos federais, estaduais e municipais.

Glauber, que morreu em 1981, sofreu censura e perseguição em sua produção criativa durante a ditadura militar.

“Hoje existe um comércio ilegal abastecido de aparelhos celulares roubados, ou seja, há um incentivo para o furto. Com o bloqueio do aparelho pelo consumidor o celular roubado se torna apenas um relógio e/ou despertador”, avisou a secretária de Direito...

O estudo, desenvolvido pela Universidade Federal da Bahia, foi realizado pelo projeto Pensando o Direito da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.

O comitê é composto por representantes do Legislativo, Executivo e Judiciário. No Executivo, a coordenação dos trabalhos fica a cargo da Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) do Ministério da Justiça.