Ministério da Justiça

A inauguração do Núcleo da Mulher aconteceu durante a solenidade de comemoração dos quatros anos da Lei Maria da Penha, promovida pelo Tribunal de Justiça de Alagoas.

Aproximadamente 650 presos de alta periculosidade, como líderes de facções criminosas, já passaram ou estão sob custódia do Governo Federal. A infra-estrutura das penitenciárias impede qualquer possibilidade de fuga ou rebeliões.

A penitenciária João Bosco Carneiro, em Guarabira (PB), recebe representantes do Ministério da Justiça, nesta sexta-feira (24), para o lançamento de um projeto-piloto que vai levar educação para os presos, por meio do rádio.

Fabricados em diferentes tamanhos, os painéis são usados como insumos principalmente em aparelhos que visam a mobilidade, como notebooks, celulares, vídeo games portáteis e reprodutores de arquivos de áudio e vídeo

A “Efetivação da Lei Maria da Penha” é uma das ações previstas no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), desenvolvido pela pasta desde 2007. Sob supervisão da SRJ, a iniciativa tem previsão orçamentária de R$ 42,5 milhões para...

Nota SDE e CADEBrasília, 17/12/2009 (MJ) – A respeito dos Termos de Compromisso de Cessação firmados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Visa e Cielo (antiga Visanet) em 16/12/2009, a Secretaria de Direito Econômico do Ministério d...

A conferência fomenta a troca de experiências em temas como a cooperação judiciária, alternativas à prisão, abordando o monitoramento eletrônico de presos e as penas e medidas alternativas, além de assistência jurídica e judiciária ao cidadão.

A Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) receberá o Selo da Renaesp (Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública) que reconhece práticas inovadoras e bem sucedidas para disseminar conhecimento em segurança pública