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Tribunal concede gratuidade negada pela 8º Vara Cível de Salvador

Por: redação

Data: 10/05/2015 11:27 PM

0009646-97.2015.8.05.0000 Agravo de InstrumentoAgravante : Marcos Antonio Silva SuassunaAdvogado : Maria Cristina Costa da Rocha (OAB: 24717/BA)Advogado : Maria Tereza Costa da Rocha (OAB: 25329/BA)Agravado : Mapfre Vera Cruz Vida e Previdencia S/...
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Hidrômetro defeituoso e corte de água faz empresa de Águas e Saneamento indenizar consumidor

Por: redação

Data: 11/08/2011 01:00 AM

O relator, desembargador substituto Francisco Oliveira Neto, observou que o histórico das leituras revelou que a média, após a troca do hidrômetro, foi muito superior à anterior, sem que outra causa o justificasse. “Por outro lado, nota-se que a conces...
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Contratação temporária em projeto não implica vínculo trabalhista

Por: redação

Data: 18/07/2011 11:00 PM

Em seu voto, o Des. Vladimir Abreu da Silva, relator do processo, afirmou que o apelante foi contratado com prazo determinado, a título precário, em contrato que obedeceu à legislação municipal própria, no qual não há vínculo de emprego, de modo que nã...
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Cassada decisão da juíza Maria de Fátima Silva Carvalho da 2ª Vara Cível de Salvador

Por: redação

Data: 21/05/2012 01:18 AM

Cassada decisão da juíza Maria de Fátima Silva Carvalho da 2ª Vara Cível de Salvador
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Anulada decisão da juiza Suelvia dos Santos Reis, da 22ª Vara Cível de Salvador

Por: redação

Data: 16/07/2012 12:00 AM

DOU PROVIMENTO, liminarmente, ao recurso aviado para conceder a assistência judiciária gratuita.
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Banco Schain S/A deve pagar indenização de R$ 6 mil para aposentada

Por: redação

Data: 25/03/2010 06:30 AM

Conforme os autos, em novembro de 2007, ao fazer o saque de sua aposentadoria em uma casa lotérica, a viúva de 82 anos verificou que o saldo existente era menor do que o esperado
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Por não se tratar de renda, indenização por danos morais está isenta de IR

Por: redação

Data: 06/08/2012 02:30 AM

Na decisão, que manteve a condenação de uma empresa de informática ao pagamento de R$ 10 mil em benefício de um cliente cujo nome acabou indevidamente negativado, atuou como relatora a desembargadora substituta Denise Volpato (Ap. Cív. n. 2009.019240-...
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Crime de extorsão pela Internet: Mulher é condenada a 6 anos de reclusão

Por: redação

Data: 05/08/2011 07:00 AM

Os fatos ocorreram no período de maio a julho de 2010, quando a vítima (do sexo masculino, idade > 40, casado) conheceu a denunciada em uma sala de bate-papo do provedor UOL. Ela se identificou como Amanda, 22 anos, nick name: gatinhamanhosa. Os encont...
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Colégio Anglo terá de indenizar ex-aluna por reter documentos

Por: redação

Data: 08/07/2011 04:00 AM

A aluna alegou que estudava no referido colégio, mas em virtude de problemas econômicos de seu pai ficou impossibilitada de pagar as mensalidades. Por isso, passou a ser constantemente cobrada pela instituição, inclusive com ameaças. Diante da situação...
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