Segunda Instância

Desta forma, considerando a repercussão do dano, as condições financeiras da parte que causou o ilícito e as do lesado, devendo sempre se buscar um valor justo e observados os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, o relator entendeu que o va...

Sendo assim, sem embargo de, depois de aprofundada análise do mérito recursal, se chegar a conclusão diversa, entendo ser necessária a cassação da decisão farpeada.

Insatisfeita, a consumidora ingressou com um recurso pedindo a alteração da sentença para que fosse concedida a indenização por danos morais. Entretanto, o relator do processo, o desembargador Aderson Silvino, negou o recurso, mantendo a sentença da 5ª...

Já o banco, por sua vez, defendeu a legalidade e validade de todas as cláusulas do contrato, inclusive diante do que ficou atacado. Lembrou da boa-fé contratual de quem assina, pois ambas as partes devem cumprir o acordo firmado.

Quanto ao tema inserto nas razões do agravo de instrumento, DOU PROVIMENTO ao recurso, para permitir o prosseguimento da execução contra os sócios da sociedade executada, com fulcro no art. 557, § 1-A do CPC.

O fato de o autor ter determinado que o serviço fosse feito em caminhão inadequado e de ter empurrado as toras de madeira com as mãos, ao invés de utilizar a retroescavaderia, não exclui a culpa dos requeridos, pois o autor, provavelmente, assim agiu p...

Sinal amarelo intermitente em cruzamento exige atenção dobrada de motoristaA 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Chapecó e negou pedido de Assunta Maria Rodrigues, que pretendia ser indenizada pela Prefe...

Diante do acima exposto, considerando que o fato narrado na exordial não constitui infração disciplinar, determino o ARQUIVAMENTO da presente reclamação, ressalvada a possibilidade de abertura de novo procedimento caso surja fato novo. Dê-se ciência às...