Falta alguém no STF

Publicado por: redação
07/11/2012 10:09 AM
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Luiz Holanda

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a encerrar o julgamento dos acusados no escândalo do “Mensalão”, uma espécie de mesada mensal para deputados corruptos em troca do apoio ao governo do então presidente Lula. Tal qual o julgamento de Nuremberg, ocorrido em 1945, nem todos os criminosos sentaram no banco dos réus. Muitos tiveram de ser caçados ao longo do tempo. As recentes denúncias publicadas pela imprensa podem acrescentar mais um ao rol dos que estão sendo julgados pelo STF, e esse seria o ex-presidente Lula, caso se confirme as confissões de Marcos Valério em troca de proteção. Em pânico diante da possibilidade de ir para a cadeia, esse personagem - um dos principais operadores do esquema criminoso para a compra de parlamentares-, se diz ameaçado de morte e sem dinheiro.

O projeto petista ao assumir o poder era nele permanecer por tempo indefinido, mesmo que para isso fosse posto em prática o esquema que acabou levando ao banco dos réus 38 acusados por corrupção. Para operá-lo foram buscar o ex-publicitário mineiro, cuja experiência em lavar dinheiro por meio de bancos se tornou notória. Agora já se sabe que o esquema poderia render frutos até hoje, não fosse a denúncia do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB, que acabou por abalar a credibilidade do PT e do seu único e maior líder. Daí para o descrédito e para o enriquecimento ilícito de alguns foi um pulo. Sem dinheiro para saldar os compromissos assumidos e com os bens bloqueados pela justiça, Valério ameaça denunciar Lula como o grande incentivador do processo.

Até o ex-chefe da Casa Civil, o então poderoso José Dirceu, o procurou para acalmá-lo. Outros como Paulo Okamoto e Luiz Eduardo Greenhalg ter-lhe-iam feito promessas idênticas. Embora ambos tenham negado o encontro, o fato é que Valério, agora sozinho, resolveu contar tudo, ampliando as denúncias com a participação do ex-presidente Lula, um dos que integrariam o grupo da maldade, pois “nada será capaz de reparar o mal produzido pelos que chegaram ao poder travestidos de legítimos hierarcas da decência”. Em uma delas, o publicitário revelou que teve vários encontros com Lula, o que sempre foi negado pelo ex-presidente.

Se realmente Valério cumprir a promessa, o mensalão passará a ser apenas o iceberg de um imenso processo fraudatório de desvio de dinheiro público para a compra de apoio político e para enriquecimento sem causa de diversos deputados federais, todos engajados num esquema de corrupção jamais visto neste país. Tendo à frente o Partido dos Trabalhadores, até então considerado a agremiação política que prometia implantar a ética em todos os escalões da administração pública em nosso país, a denúncia poderá se concretizar se o PSDB, PPS e DEM representarem perante o Congresso Nacional pedindo a abertura de inquérito para apurar a participação do ex-presidente no processo ora em julgamento.

Se isso ocorrer, Valério poderá ser ouvido como testemunha contra o ex-presidente, apontando para onde foram os R$ 350 milhões recebidos pelos mensaleiros e irrigados por Lula para alimentar o sistema de corrupção implantado em seu governo. É lógico que o acusador pode estar tentando enganar o STF, já que ele, a essa altura dos acontecimentos, está condenado por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção ativa. Valério relatou ter tido vários encontros com Lula no Palácio do Planalto, sempre acompanhado de José Dirceu, acusado de ser o mentor do mensalão. Embora o ex-presidente não tenha se manifestado sobre o assunto, a ameaça pode lhe causar sérios aborrecimentos, principalmente porque o denunciante, com essa atitude, se colocou como seu auxiliar no esquema da roubalheira. Segundo Valério, falta alguém no STF; e esse é o Lula.

Luiz Holanda é professor de Ética e de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da universidade Católica do Salvador-UCSAL.

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