Ministério do Trabalho e PF desarticulam quadrilha responsável pela maior fraude já registrada contra o seguro-desemprego

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou nesta quinta-feira (8) que conseguiu desarticular, em parceria com a Polícia Federal, uma quadrilha especializada em fraudar o seguro-desemprego. O prejuízo causado pelos estelionatários é de cerca de R$ 30 milhões, o maior já registrado desde a implantação do beneficio, em 1986. O seguro-desemprego é um beneficio de natureza temporária pago pelo governo federal, que visa suprir a perda de emprego do trabalhador e pode ser pago em até cinco parcelas.

“É a pior fraude que o programa pode receber. É aquela que se especializa, de modo perverso, para conseguir o dinheiro público. A partir da carteira de identidade falsa, obtinham documentos legais como CPF, PIS/Pasep, Cartão do Cidadão, Carteira de Trabalho e CNPJ. Além disso, faziam depósito na conta FGTS, para que [a quadrilha] pudesse receber, e tinham Cartão do Cidadão para fazer o saque. Por isso que a fraude foi difícil de ser percebida”, disse o secretário de Políticas Públicas de Emprego em exercício do MTE, Rodolfo Torelly, durante coletiva realizada na sede da Policia Federal, em São Paulo.

Todos os CNPJs das empresas envolvidas eram falsos e, a partir dos primeiros indícios de fraude, o MTE acionou a Policia Federal. Segundo Torelly, o Ministério Público foi comunicado e a expectativa é que todos os bens dos envolvidos que lesaram o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), fonte de recursos do seguro-desemprego, sejam bloqueados.

Operação Chakal e aperfeiçoamento do sistema

Para desbaratar a quadrilha, a Polícia Federal realizou a Operação Chakal nas cidades de São Paulo (SP), Ribeirão Preto (SP), Jaboticabal (SP), Uberlândia (MG), Catalão (GO) e Gurupi (TO). A ação contou com a participação de sete técnicos do Ministério do Trabalho e de 61 policiais federais.  Foram presas duas pessoas em Uberlândia (MG) e apreendidos documentos pessoais falsos, documentos de empresas, carimbos, computadores e quatro veículos. Mais de 280 empresas foram identificadas e cumpridos dois mandados de prisão e 15 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 9ª Criminal Federal de São Paulo.

Para coibir este tipo de fraude, o Ministério do Trabalho também está aperfeiçoando o Programa do Seguro-desemprego, tanto pela valorização das políticas atuais de qualificação e intermediação de mão de obra, quanto pelo combate à fraude organizada por quadrilhas de estelionatários. Entre as ações, está a implantação da biometria, visando à identificação do beneficiário do seguro-desemprego.

“A coisa mais importante e que é uma orientação do ministro, é a implantação da biometria. Esperamos que, num prazo de dois anos, o pagamento do seguro-desemprego seja feito através do reconhecimento da identificação biométrica. Se tivéssemos essa ferramenta hoje, esta fraude não teria acontecido”, ressaltou Torelly. Sobre a biometria, a  idéia é usar os postos de atendimento do MTE para cadastrar os trabalhadores. Ela já está implantada nos estados de Alagoas e Sergipe pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Monitoramento

O Ministério do Trabalho e Emprego tem investindo no monitoramento do trabalhador. Todo segurado que dá entrada no seguro-desemprego pela terceira vez, em um prazo de dez anos, é obrigado a fazer um curso de qualificação profissional. “Desta forma, estamos no combate forte às quadrilhas e no monitoramento positivo do trabalhador. Queremos empregar o trabalhador e para isso, queremos qualificar”, acrescentou Rodolfo Torelly.

O delegado da Policia Federal e coordenador da Operação Chakal, Ricardo Carriel de Oliveira, contou que várias particularidades ocorreram durante as investigações, como o número de empresas flagradas: no inicio dos trabalhos, eram cinco, depois 150 e no final a PF chegou a 287 empresas que agiam ilicitamente.

“A partir do cruzamento de informações, conseguimos identificar que quase todas as empresas estavam, de alguma forma, interligadas. A justiça já determinou a apreensão de bens e tivemos  uma grande apreensão na cidade de Uberlândia, sendo que alguns membros da quadrilha serão presos em flagrante”, disse o delegado.

Segundo Carriel, em quase todos os lugares visitados foram aprendidos documentos. A quadrilha trabalhava em escala empresarial, cada individuo tinha uma responsabilidade. “Muita coisa era feita pela Internet, sem que conseguíssemos, no primeiro momento, identificar o responsável. Encontramos também indivíduos com vários documentos e a mesma fotografia”.

Fonte: Portal Planalto e Ministério do Trabalho