A partir do dia 21 de novembro, a Defensoria Pública de SP, por meio de seu Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, irá promover diversas atividades em prol do combate à violência de gênero e da defesa dos direitos das mulheres. A iniciativa faz parte da campanha mundial “16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Gênero”, promovida em todo o mundo pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (Center for Women’s Global Leadership - CWGL).
Além da distribuição de materiais informativos e atendimento jurídico, durante toda a Campanha a Defensoria Pública também irá promover inserções nas redes sociais visando sensibilizar os usuários da internet acerca do combate à violência contra a mulher.
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A campanha “16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Gênero”, é uma mobilização realizada em mais de 160 países, voltada à sensibilização sobre o problema da violência que atinge o público feminino. A iniciativa ocorre desde 1991, quando 23 mulheres de diferentes países, reunidas pelo CWGL, lançaram a Campanha com o objetivo de promover o debate e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres no mundo.
As participantes escolheram um período de significativas datas históricas, marcos de luta das mulheres, iniciando a abertura da Campanha no dia 25 de novembro – Dia Internacional da Não Violência Contra as Mulheres – e finalizando no dia 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos. Desse modo, a campanha vincula a denúncia e a luta pela não violência contra as mulheres à defesa dos direitos humanos.
No Brasil, as atividades foram antecipadas, com o início no dia 20 de novembro – Dia da Consciência Negra, razão pela qual no país a campanha se estenderá por 20 dias, encerrando-se no dia 10 de dezembro.
A Coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública, Defensora Ana Paula Meireles, explica os motivos que levaram a Defensoria a aderir a Campanha. “A idéia é que possamos informar e orientar toda a população acerca dos direitos das mulheres, para que um dia, possamos de fato, viver em uma sociedade mais igualitária em que as diferenças de gênero não sejam mais motivo para violência”, disse ela.
Em apóio à Campanha, a Defensoria Pública de SP realizará as seguintes atividades em todo Estado:
- 21/11 – Todas as Unidades da Defensoria:
Sensibilização acerca dos direitos e a saúde da mulher negra, com distribuição de materiais informativos;
- 23/11 – Todas as Unidades da Defensoria:
Sensibilização acerca da Lei Maria Penha, com distribuição de cartilhas sobre o tema;
- 25/11 – 10h às 13h, no Parque do Ibirapuera, na Capital:
Atendimento ao público, com orientações acerca da violência de gênero e a defesa dos direitos das mulheres. Na oportunidade serão distribuídos kits , contendo folders e cartilhas sobre o tema;
- 30/11 – 8h às 11h, durante o atendimento inicial da Defensoria na Capital, localizado na Av. Liberdade, nº 32
Realização de testes rápidos de HIV, em parceria com o Programa Municipal DST/AIDS;
- 04/12 – 19h, no Auditório da Defensoria Pública, localizado na Rua Boa Vista, nº 200, na Capital:
Cine-debate com a exibição do filme “Positivas”, contando com a presença da produtora do filme e de uma de suas protagonistas;
- 06/12 – 13h às 16h, na Unidade de São Miguel Paulista, localizada na Rua Erva de Carpinteiro, nº 400, na Vila Jacuí, Capital:
Realização de oficinas com homens, organizada pelo Coletivo Feminista, Saúde e Sexualidade.
Datas que compõem a Campanha no Brasil
- 20 de novembro - Dia Nacional da Consciência Negra:
este dia é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. A data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695;
- 25 de novembro - Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres:
esta data é marcada pelo assassinato das irmãs Minerva, Pátria e Maria Tereza, que buscavam liberdade política na República Dominicana, em oposição a Rafael Leônidas Trujillo, que governou o país entre o período de1930 a 1961;
- 29 de novembro - Dia Internacional dos Defensores dos Direitos da Mulher:
esta campanha foi lançada no ano de 2004 e tem por objetivo o reconhecimento e a proteção das mulheres defensoras dos direitos humanos;
- 1º de dezembro - Dia Mundial de Combate à AIDS:
por ocasião do Encontro Mundial de ministros de Saúde de 140 países, ocorrido no dia 1º de dezembro de 1988, em Londres, foi criada esta data com o objetivo de mobilizar os governos, a sociedade civil e demais segmentos no sentido de promover uma reflexão sobre as formas de combater a epidemia e o preconceito com os portadores de HIV;
- 6 de dezembro - Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres:
marcado pelo assassinato de 14 mulheres do curso de Engenharia da Escola Politécnica de Montreal no Canadá, ocorrido no dia 06 de dezembro de 1989. O assassino justificou seu ato dizendo que não suportava ver mulheres cursando Engenharia. O massacre inspirou a criação da Campanha do Laço Branco, na qual homens se mobilizam pelo fim da violência contra as mulheres;
- 10 de dezembro - O Dia Internacional dos Direitos Humanos:
a data marca a Declaração Universal dos Direitos Humanos adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948.