Sob ameaças de familiares de réus, juíza é coagida em São Francisco do Conde

A juíza Márcia Vieira e funcionários do Fórum de São Francisco do Conde, município localizado a 67 km de Salvador, viveram momentos de apreensão e nervosismo entre os meses de outubro e novembro deste ano. Durante audiências, houve uma tentativa de invasão do prédio e ameaças contra a integridade física dos que participavam das sessões. As intimidações ocorreram durante o julgamento de dois jovens acusados de assaltos a mão armada e tentativas de latrocínio. A sentença, proferida no final de novembro, condena um dos réus à prisão e absolve o segundo.

As ameaças sofridas pela magistrada e por funcionários do Fórum foram feitas por parentes e amigos dos réus, que se manifestavam a favor da absolvição de ambos. A magistrada relata que, na primeira audiência, cerca de 100 pessoas tentaram invadir o prédio munidos de pedras. Para a segunda audiência, realizada no final de outubro, foi solicitado reforço policial e três viaturas da Polícia Militar se encarregaram da segurança, mas, ainda assim, houve aglomeração de populares e gritaria em frente ao Fórum. O mesmo grupo continuou provocando tumulto nas demais audiências relativas ao caso, o que tornou necessário escolta policial para vítimas, testemunhas e representantes do Ministério Público e do Judiciário. “Tenho 10 anos de magistratura e já passei por situações semelhantes, entretanto a agressividade foi fora do normal”, destacou a juíza.

Outros casos - Esta não é a primeira vez que um magistrado sofre retaliações durante o exercício de sua profissão no município de São Francisco do Conde. O juiz Hilton Miranda, que também já respondeu pelo município, foi ameaçado de morte pelo parente de um traficante no estacionamento do Fórum.

Também não é a primeira vez que a juíza Márcia Vieira sofre tentativas de cerceamento de seu trabalho. Ela conta que já foi ameaçada de morte na comarca de Nilo Peçanha, o que a obrigou a andar armada por dois meses. Em outra ocasião, um grupo de populares se reuniu na porta do Fórum de Camamu e realizou uma manifestação durante audiência que envolvia a Prefeitura de Igrapiúna. Após a sentença, um veículo suspeito passou 24 horas estacionado nas proximidades da casa da magistrada e só foi retirado com intervenção policial.

Profissão de risco - Por ter o poder de decisão em casos que envolvem criminosos e contrariar os interesses de cidadãos de má índole, os magistrados são alvos constantes da ira de pessoas ligadas a atividades ilegais. Segundo levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) existem, atualmente, 181 juízes ameaçados de morte no Brasil. Entretanto, o número de magistrados que sofre com as pressões diárias da profissão é difícil de ser calculado. “Ameaças, agressões verbais e pressões psicológicas são comuns na vida dos juízes e temos de lidar diariamente com incertezas quanto à nossa proteção pelo sistema de segurança que nos é disponibilizado pelo Tribunal de Justiça e pelo próprio governo”, ressalta a presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), juíza Nartir Dantas Weber.

Para a presidente, a segurança é fundamental para que um juiz possa desenvolver seu trabalho e, para preservá-la, espera-se que o Tribunal de Justiça tome algumas providências essenciais. Entre elas, melhorar a segurança nos fóruns, criar força policial própria para defesa dos fóruns e magistrados em situação de risco e gabinete institucional para administrar crises, além da adoção de carros blindados para transporte de juízes ameaçados de morte. “Acima de tudo, é preciso que o Tribunal dê crédito às informações dos magistrados de receio de prática de crimes contra eles porque só quem passa pela situação de risco sabe o mal que ela causa no psicológico do juiz”, alerta.

Outra medida que pode ser adotada pelos tribunais é a capacitação de magistrados e servidores para atuarem em defesa pessoal. Enquanto essas ações não são implementadas, Nartir Dantas Weber sugere alguns cuidados que devem ser tomados pelo próprio magistrado. “Precisamos passar despercebidos nas situações de risco. O juiz deve proteger sua imagem, andar por lugares onde não possa ser destacado, ficar atento a abordagens, não se identificar como juiz, agir de forma natural. Hoje sequer identificamos os carros com adesivos do Poder Judiciário ou da Associação dos Magistrados, porque ficamos mais vulneráveis”, conclui.