A Assembleia Nacional de França aprovou no dia 2 de fevereiro uma mudança na sua lei civil que legaliza o casamento homossexual. Agora o casamento ficou definido como "um acordo entre duas pessoas de sexo diferente ou do mesmo sexo”.
Acompanhamos a batalha que tem sido a discussão desse projeto de lei (que ainda não está totalmente aprovado: faltam outras questões como a adoção por casais do mesmo sexo, que serão tratados nos próximos dias): milhares de pessoas indo às ruas a favor e contra.
Ainda que me admire pensar em por que alguém vai às ruas para pedir que um concidadão tenha “menos direitos” do que ele – é dizer, como bem lembrou um Ministro do STF ao julgar a ADIN132 que reconheceu as uniões estáveis homoafetivas: os “heteroafetivos” nada perdem com esse reconhecimento –, não é exatamente sobre isso que quero tratar agora.
Primeiramente, quero lembrar que isso nada mais é do que mais um passo daquilo que foi iniciado quando os franceses iluminaram o mundo com os dizeres: “liberté, égalité et fraternité”. Não há igualdade, nem liberdade, enquanto alguém não possuir os mesmos direitos que os demais! E garantir igualdade perante a lei, é o início, é o reconhecimento mais básico do que hoje compreendemos como igualdade.
Em segundo lugar, que o projeto foi aprovado com 249 votos a favor e 97 contra: nesses votos se percebe que a maioria, de esquerda, votou a favor; já a minoria (de direita ou do centro) votou contra. Esse é um dado muito interessante. Na Europa, com o reconhecimento dos direitos sociais (e trabalhistas em particular), esquerda e direita e esquerda reciclaram suas pautas.
A primeira se voltou para as pautas fraturantes de reconhecimento de direitos de minorias: mulheres, minorias étnicas e as lutas do movimento de lésbicas, gays e transgêneros (LGBT). Já a direita, tomada por conservadores e/ou religiosos, se opõe a mudanças do status quo. Aquele mesmo espectro de votação pôde ser visto na Espanha e em Portugal quando aprovaram o casamento homoafetivo e também nos países do Leste Europeu (ex. Rússia, Hungria, Polônia), nas suas leis que retiram direitos de minorias étnicas e dos LGBT: todas aprovadas por partidos de direita e pelas Igrejas Católica e Cristã Ortodoxa.
Já no Brasil, vemos que a “esquerda” no poder há 10 anos, se conseguiu fantásticos avanços sociais, se associou estranhamente às igrejas e/ou conservadores e impede/posterga a aprovação de qualquer projeto que estenda igualdade à minoria LGBT. Ainda estamos longe de ver a esquerda assumir a vanguarda da “luta pelo reconhecimento” em terrae brasilis.
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
http://lattes.cnpq.br/2877462978948032
Acompanhamos a batalha que tem sido a discussão desse projeto de lei (que ainda não está totalmente aprovado: faltam outras questões como a adoção por casais do mesmo sexo, que serão tratados nos próximos dias): milhares de pessoas indo às ruas a favor e contra.
Ainda que me admire pensar em por que alguém vai às ruas para pedir que um concidadão tenha “menos direitos” do que ele – é dizer, como bem lembrou um Ministro do STF ao julgar a ADIN132 que reconheceu as uniões estáveis homoafetivas: os “heteroafetivos” nada perdem com esse reconhecimento –, não é exatamente sobre isso que quero tratar agora.
Primeiramente, quero lembrar que isso nada mais é do que mais um passo daquilo que foi iniciado quando os franceses iluminaram o mundo com os dizeres: “liberté, égalité et fraternité”. Não há igualdade, nem liberdade, enquanto alguém não possuir os mesmos direitos que os demais! E garantir igualdade perante a lei, é o início, é o reconhecimento mais básico do que hoje compreendemos como igualdade.
Em segundo lugar, que o projeto foi aprovado com 249 votos a favor e 97 contra: nesses votos se percebe que a maioria, de esquerda, votou a favor; já a minoria (de direita ou do centro) votou contra. Esse é um dado muito interessante. Na Europa, com o reconhecimento dos direitos sociais (e trabalhistas em particular), esquerda e direita e esquerda reciclaram suas pautas.
A primeira se voltou para as pautas fraturantes de reconhecimento de direitos de minorias: mulheres, minorias étnicas e as lutas do movimento de lésbicas, gays e transgêneros (LGBT). Já a direita, tomada por conservadores e/ou religiosos, se opõe a mudanças do status quo. Aquele mesmo espectro de votação pôde ser visto na Espanha e em Portugal quando aprovaram o casamento homoafetivo e também nos países do Leste Europeu (ex. Rússia, Hungria, Polônia), nas suas leis que retiram direitos de minorias étnicas e dos LGBT: todas aprovadas por partidos de direita e pelas Igrejas Católica e Cristã Ortodoxa.
Já no Brasil, vemos que a “esquerda” no poder há 10 anos, se conseguiu fantásticos avanços sociais, se associou estranhamente às igrejas e/ou conservadores e impede/posterga a aprovação de qualquer projeto que estenda igualdade à minoria LGBT. Ainda estamos longe de ver a esquerda assumir a vanguarda da “luta pelo reconhecimento” em terrae brasilis.
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
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