2013: brasileiros já pagaram R$ 300 bilhões em tributos

Países como o Peru e a Sérvia cobram menos tributos e oferecem mais qualidade de vida à população. O advogado Cristiano Xavier faz uma análise sobre a tributação no Brasil e a posição do nosso país no ranking de Retorno de Bem Estar à Sociedade (IRBES).

 

O problema dos tributos é discussão antiga. O Brasil assume o primeiro lugar na lista dos países com maior complexidade tributária. “Não é simples mudar isso, mas está se tornando cada vez mais necessário. Para termos uma ideia, só em 2013, os brasileiros já pagaram mais de R$ 300 bilhões em impostos”, afirma o advogado Cristiano Diehl Xavier, sócio do escritório Xavier Advogados. O valor foi divulgado pelo “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

Os países constroem sua infraestrutura com o dinheiro que arrecadam em impostos. “Essa é a forma correta, usar o que o contribuinte disponibiliza para o próprio país e não para algumas pessoas que governam a nação. No ano passado, o Brasil arrecadou muito, quase 40% do total da riqueza representada pelos bens produzidos aqui e pelos serviços realizados. É um recorde histórico. O problema é justamente que aquilo que o Brasil devolve aos cidadãos e às empresas não está à altura do que se paga”, reforça Xavier.

Entre os 30 países com a maior carga tributária, o Brasil segue como o que pior retorna os valores arrecadados em prol do bem estar da sociedade. A posição de primeiro lugar para quem melhor atende seus cidadãos fica com a Austrália. Esse foi um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). O Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade, que é uma média ponderada da carga tributária de cada país com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da Organização das Nações Unidas (ONU), foi divulgado ao final de 2012, classificando o Brasil como a última posição.

Segundo o advogado, o problema continua o mesmo. “Alta carga tributária, legislação complexa, falta de clareza no que as pessoas e empresas pagam e a má distribuição dessa renda são as justificativas desse incômodo lugar ocupado pelo país”, diz. A surpresa, segundo o especialista, é que países com PIB per capita um pouco menor do que o brasileiro, como o Peru e a Sérvia, obtêm, seguidamente, IDH maior do que o nosso. Tudo isso com menos tributos. “São países que fazem mais com bem menos para uma população ainda mais pobre”, explica.

De acordo com Xavier, para crescer nos próximos anos é necessário arrumar as ineficiências do aparelho estatal, reduzir a complexidade da legislação fiscal, reduzir a carga tributária e ainda assim fornecer serviços de maior qualidade para os brasileiros. “Parece impossível, mas não é. O Peru e a Sérvia são provas de que é possível cobrar menos da população, distribuindo justamente o que lhes é de direito”, conclui Xavier.

Sobre Xavier Advogados:

Fundado há 28 anos pelo advogado tributarista Cláudio Otávio Xavier, Xavier Advogados conta com atendimento especializado nas áreas do Direito tributário, trabalhista, ambiental, societário e administrativo, responsabilidade civil, propriedade intelectual, entre outros. A sociedade também é integrada com o escritório Demarest & Almeida, com sede em São Paulo, tornando mais ágeis e efetivos o atendimento a diferentes demandas jurídicas em nível regional, nacional e internacional.