Nos últimos anos, o Brasil tem passando por transformações no ambiente familiar

 
Sociedade brasileira vivencia o surgimento de novos modelos familiares 
 
Nos últimos anos, o Brasil tem passando por transformações no ambiente familiar. A família deixou de ter no casamento a sua razão de ser, e transcende aos limites formais e solenes do matrimônio. A família contemporânea passa a ter o afeto como sua principal bandeira.  Para o especialista em direito da família e professor da Faculdade Baiana de Ciências (Fabac), Clever Jatobá, o enlace familiar almeja uma comunhão de vidas afetiva, “as pessoas passam a procurar a sua cara metade para encontrar a felicidade e a plena realização pessoa. A sociedade do Séc. XXI começa a reconhecer a família sob os moldes pluralizados, albergando todas as conjunturas familiares possíveis, desde que fundadas em alicerces sólidos afetivos”, afirma
De acordo com Clever, a partir da inserção da mulher no mercado de trabalho e da liberdade sexual, o ambiente social reclamou uma estrutura familiar mais moderna. “Juridicamente falando, a Constituição Federal de 1988 instituiu novos valores igualitários, solidários, plurais a serviço da dignidade da pessoa humana, o que norteou o fim da hegemonia do casamento com único modelo familiar, permitindo a ampliação do conceito de família aos novos contornos sociais”, pontua.
E, com as mudanças vividas pela sociedade mundial, surgem novos tipos de famílias, entre elas, a homoafetiva. Segundo o professor, apesar de não ter sido expressamente disciplinada em nenhum texto legal, com base nos princípios constitucionais que orientam o direito contemporâneo, as uniões homoafetivas têm merecido atenção crescente do nosso judiciário. “Tem tramitado no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 2285/2007, que busca estabelecer o Estatuto das Famílias, e que reconhece expressamente a família homoafetiva, pretenso a por uma pá de cal sobre a resistência em reconhecer a união livre e afetiva, de natureza familiar por pessoas do mesmo sexo”, ressalta Clever Jatobá.
Apesar das uniões homoafetivas serem as que maiores discussões tem sido travada, a bola da vez é a realidade das famílias recompostas ou reconstituídas. Tratam-se das famílias que congregam no mesmo lar filhos comuns do casal e filhos unilaterais, estabelecendo no mesmo cenário familiar, o convívio dos enteados com o padrasto ou madrasta. Diante desta realidade, surgem novas possibilidades, tais como o direito de guarda e visitas do padrasto ou madrasta diante do seu enteado, bem como a possibilidade de se estabelecer obrigação alimentar. “Acredito que este é o maior desafio do direito de família contemporâneo”, conclui Clever.
 
 
 
 
Vanessa Costa
Assessora de Imprensa
Grupo Ser Educacional
Faculdade Baiana de Ciências (FABAC)