A alegria de uma presidente refém

Publicado por: redação
18/03/2014 07:15 AM
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Luiz Holanda

Fustigada pelo maior partido da base fisiológica de apoio ao seu governo, a presidente Dilma vem sofrendo sucessivas derrotas na Câmara Federal. Depois de não ser atendido por cargos e verbas, o PMDB ameaçou investigar os negócios da Petrobrás, justamente a empresa sobre a qual pesa a denúncia de um esquema de corrupção para favorecer parlamentares do partido.

A imprensa publicou, recentemente, que um engenheiro de carreira da estatal e ex-diretor da BR distribuidora, João Augusto Rezende Henrique, afirmara que todos os contratos na área internacionalda empresa tinham de passar por ele, que cobrava pedágio dos empresários interessados.

De acordo com a reportagem, o denunciante dissera que 60% a 70% do pedágio pago pelos empresários eram repassados ao PMDB, cuja lista de recebedores incluía até mesmo ministros da presidente.

O PT também foi citado como tendo recebido da empresa US$ 8 milhões para a campanha presidencial de dona Dilma, isso em 2010. Considerando que o PMDB apoiou a candidata petista e vem “apoiando” o seu governo,a presidente tem, realmente, de estar feliz com o seu aliado.

O problema é que as disputas estaduais estão ameaçando a aliança nacional entre os dois partidos, principalmente em estados como o Rio de Janeiro, onde nove deputados federais e 13 estaduais apoiam o candidato tucano à presidência.

A crise que ameaçou romper a frágil aliança entre esses dois partidos levou a presidente a questionar a validade dessa relação. Dilma teria dito, em tom de desabafo, que preferia perder as eleições a ter que se sujeitar a esse tipo de chantagem, referindo-se às articulações do líder peemedebista, Eduardo Cunha, que domina a Câmara dos Deputados.

Esse deputado, considerado um fisiologista de carteirinha, foi acusado por uma importante revista nacional como tendo patrocinado uma emenda que transformaria o falido Banco Nacional em credor da União, provocando um rombo de R$ 33 bilhões. A presidente vetou. Ele foi interrogadopelo na Ação Penal 858 proposta contra sua pessoa pelo Supremo Tribunal Federal.

O PMDB tem nove governadores, seis ministros e a maior bancada do Congresso. Apesar de histórico e símbolo de resistência democrática, virou fisiologista depois que o PT assumiu o poder.

Ciente de que sem seu apoio o governo vira baderna, força a porteira para a corrupção e o clientelismo. Na prática, suas relações com o PT não se dão no campo das ideias, mas sim em benefícios a interesses partidários e individuais.

O que vale não é o desenvolvimento do país nem a coerência ideológica, mas tão somente as vantagens oriundas de uma relação na base do toma lá-dá cá. Ao encarnar o paroxismo fisiológico, o PMDB pratica o que de pior tem a política, contribuindo para a perpetuação da corrupção e de outras mazelas.

Sem líderes capazes de empolgar a nação, serve de abrigo - ou mesmo de esconderijo-, para toda espécie de político, tornando-se, ultimamente, um partido ecumênico. O fato de ser uma agremiação sem ideologia permite, inclusive, a formação de alas dissidentes em seu seio, amparadas pelo próprio estatuto.

Seu maior líder, atualmente na vice-presidência, não respondeu aos ofícios enviados pela Polícia Federal sobre seu suposto envolvimento em um caso de corrupção no porto de Santos. Investigado num inquérito perante o Supremo Tribunal Federal (STF), Michel Temer é acusado de receber propina de empresas detentoras de contrato da Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo), que administra o porto. Os pagamentos, segundo o jornal que teve acesso ao inquérito, teriam ocorrido na gestão de Marcelo Azeredo (1995-1998), também investigado no processo.

O delegado federal Cassio Nogueira, à época, insinuou para a procuradora da República, Juliana Mendes Daun, que a ausência de respostas seria uma “manobra” para retardar as investigações. O inquérito começou em 2006. Não é de se estranhar, pois,a alegria da presidente Dilma.

Luiz Holanda é advogado e professor de Ética e de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador-UCSAL e Conselheiro do Tribunal de Ética da OAB/BA.

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