Novos direitos do consumidor de telecomunicações
10/11/2023
Celulares de estrangeiros podem não funcionar na Copa do Mundo
Por Adriano Fachini
O leilão da faixa de 2,5 GHZ ocorrido em 2012, que inaugurou a era 4G no Brasil, teve como principal objetivo cumprir uma exigência da Fifa para a Copa do Mundo. Tal cobrança, bastante razoável assevere-se, tem como fundamento garantir que os torcedores pudessem compartilhar os melhores lances do evento com seus amigos mundo afora.
Dizer que o Brasil não cumpriu a exigência não podemos, pois há 4G nos estádios, só que não disponível aos torcedores - de muitos países do mundo - conforme era a intenção da Fifa. Explico. A faixa de frequências de 2,5 Ghz não é utilizada pela maioria dos países da Europa, nem por países como os EUA, por exemplo. Não bastasse esse fato, agora o bloqueio de celulares pode atingir inclusive consumidores daqui que adquiriram equipamentos nos EUA e Europa, compatíveis com o 3G brasileiro.
Toda tecnologia tem uma faixa de frequência que melhor se adequa em termos técnicos e de viabilidade financeira. No caso do 4G essa faixa é de 700 MHZ, cujo leilão deve ocorrer somente em 12 de agosto desse ano. Resultado: o governo vendeu primeiro o osso (2,5 ghz) e guardou o filé mignon (700 mhz) pra vender depois com o fito de assegurar a melhor cifra possível e ganhar duas arrecadações.
Ocorre que essa otimização de ganhos, fruto do processo de concessão do espectro radioelétrico, bem público cuja administração compete a União, foi prejudicial para as operadoras que tiveram que pagar por uma faixa inadequada para a propagação do sinal com muita dificuldade de penetração em ambientes indoor, e ainda por cima, empurrou uma faixa que não era de interesse das operadoras (por não haver equipamento disponível no Brasil). Refiro-me à faixa de 450 MHZ, utilizada por clientes corporativos para tráfego de voz e dados.
Com isso, no afã de maximizar receitas, o Governo Federal prejudicou a indústria brasileira, usuária da faixa de 450 mhz e criou uma hipervalorização das frequências do 4G, encareceu a conta do consumidor e inviabilizou que muitos dos celulares de estrangeiros funcionem na Copa do Mundo. Outro detalhe: a faixa de 450 mhz não será usada pelas operadoras que se obrigaram a cumprir as metas de disponibilização de internet rural para 30% dos municípios brasileiros. Vão fazê-lo em 850 mhz, segundo informações das operadoras.
Tantos desencontros me lembram a "Quadrilha", de Carlos Drumond de Andrade. João amava Teresa, que amava Raimundo, que amava Maria, que amava Joaquim, que amava Lili, que não amava ninguém. João foi para os Estados Unidos, Teresa para o convento, Raimundo morreu de desastre, Maria ficou para tia, Joaquim suicidou-se e Lili casou com J. Pinto Fernandes, que não tinha entrado na história. Vai saber o fim dessa novela por aqui...
Adriano Fachini é empresário do setor de telecomunicações e presidente da Aerbras - Associação das Empresas de Radiocomunicação do Brasil.
O leilão da faixa de 2,5 GHZ ocorrido em 2012, que inaugurou a era 4G no Brasil, teve como principal objetivo cumprir uma exigência da Fifa para a Copa do Mundo. Tal cobrança, bastante razoável assevere-se, tem como fundamento garantir que os torcedores pudessem compartilhar os melhores lances do evento com seus amigos mundo afora.
Dizer que o Brasil não cumpriu a exigência não podemos, pois há 4G nos estádios, só que não disponível aos torcedores - de muitos países do mundo - conforme era a intenção da Fifa. Explico. A faixa de frequências de 2,5 Ghz não é utilizada pela maioria dos países da Europa, nem por países como os EUA, por exemplo. Não bastasse esse fato, agora o bloqueio de celulares pode atingir inclusive consumidores daqui que adquiriram equipamentos nos EUA e Europa, compatíveis com o 3G brasileiro.
Toda tecnologia tem uma faixa de frequência que melhor se adequa em termos técnicos e de viabilidade financeira. No caso do 4G essa faixa é de 700 MHZ, cujo leilão deve ocorrer somente em 12 de agosto desse ano. Resultado: o governo vendeu primeiro o osso (2,5 ghz) e guardou o filé mignon (700 mhz) pra vender depois com o fito de assegurar a melhor cifra possível e ganhar duas arrecadações.
Ocorre que essa otimização de ganhos, fruto do processo de concessão do espectro radioelétrico, bem público cuja administração compete a União, foi prejudicial para as operadoras que tiveram que pagar por uma faixa inadequada para a propagação do sinal com muita dificuldade de penetração em ambientes indoor, e ainda por cima, empurrou uma faixa que não era de interesse das operadoras (por não haver equipamento disponível no Brasil). Refiro-me à faixa de 450 MHZ, utilizada por clientes corporativos para tráfego de voz e dados.
Com isso, no afã de maximizar receitas, o Governo Federal prejudicou a indústria brasileira, usuária da faixa de 450 mhz e criou uma hipervalorização das frequências do 4G, encareceu a conta do consumidor e inviabilizou que muitos dos celulares de estrangeiros funcionem na Copa do Mundo. Outro detalhe: a faixa de 450 mhz não será usada pelas operadoras que se obrigaram a cumprir as metas de disponibilização de internet rural para 30% dos municípios brasileiros. Vão fazê-lo em 850 mhz, segundo informações das operadoras.
Tantos desencontros me lembram a "Quadrilha", de Carlos Drumond de Andrade. João amava Teresa, que amava Raimundo, que amava Maria, que amava Joaquim, que amava Lili, que não amava ninguém. João foi para os Estados Unidos, Teresa para o convento, Raimundo morreu de desastre, Maria ficou para tia, Joaquim suicidou-se e Lili casou com J. Pinto Fernandes, que não tinha entrado na história. Vai saber o fim dessa novela por aqui...
Adriano Fachini é empresário do setor de telecomunicações e presidente da Aerbras - Associação das Empresas de Radiocomunicação do Brasil.
