Eliana Calmon defende mudança no processo penal e questiona a presunção da inocência

Publicado por: redação
14/05/2014 08:28 AM
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Salvador (14/05/2014) – A pré-candidata ao Senado Federal pelo PSB, Eliana Calmon, ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), A ministra defendeu a legislação brasileira de combate à corrupção, mas ressaltou que o código de processo penal continua dificultando os processos, que são muito demorados. “O princípio da presunção da inocência é um retrocesso, pois impede um julgamento até de um réu confesso, o que só beneficia o colarinho branco”, afirmou.

De acordo com a ministra, os mutirões carcerários realizados pelo Poder Judiciário constataram essa realidade ao verificar que, basicamente, apenas pessoas negras e pobres estão encarceradas no país. Eliana Calmon defendeu a implementação de uma política nacional de combate à corrupção e à criminalidade. A ministra voltou a criticar as propostas que pretendem mudar a maioridade penal no Brasil, ressaltando que essas medidas visam punir jovens adolescentes que não são devidamente atendidos pelo Estado.

Ainda hoje a ministra proferirá palestra sobre a Lei da Improbidade Administrativa. O evento será realizando às 19h na Câmara Legislativa local. A entrevista coletiva foi realizada na sede da OAB local. Desde abril, Eliana Calmon vem participando de uma série de palestras intitulada “Ciclo de Diálogo com a Sociedade”, no qual são debatidos temas como ética, justiça, cidadania e segurança pública. Eliana Calmon é secretária-geral do comitê da Organização das Nações Unidas (ONU) que monitora e aponta soluções para a violência urbana na América Latina.

 

 

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