V de vitória ou de vingança?

Publicado por: redação
29/06/2014 06:14 AM
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(*) Enio De Biasi

Não estamos muito distantes de mais um processo eleitoral majoritário, de suma importância para a continuidade do governo do Partido dos Trabalhadores (PT) ou a ascensão ao poder dos hoje autoproclamados partidos de oposição (são mesmo?). De um lado, o Partido Socialista Brasileiro (PSB), cujo candidato é o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, tendo como vice a ex-senadora Marina Silva. De outro lado (será?), o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), cujo candidato é o senador e ex-governador mineiro Aécio Neves (o vice será José Serra?!).

Seja como for, a proximidade da eleição e o fato de estar em viagem pelo Velho Continente me fizeram recordar uma crise real e um roteiro cinematográfico absolutamente fictício, em que um vingador solitário e ardiloso busca eliminar o controle central exercido pelo governo. É marcante, no filme V de Vingança, a cena final em que o Parlamento inglês vai para os ares, em uma sequência de explosões, como expressão da liberdade de uma sociedade oprimida e controlada.

A crise que me veio à mente foi a da União Europeia, desde 2008 às voltas com o declínio de suas economias, com aumento expressivo nos índices de desemprego, baixo poder de reação por conta da fragilidade das contas públicas, resultado, em boa parte, de uma política de bem-estar social levada aos extremos. Ou os governos socialistas dos últimos 20 anos não criaram programas sociais que, sem o respectivo incremento de arrecadação, comprometeram suas economias ao ponto de não terem como reagir à crise mundial? Exceção à regra foi a Alemanha, sempre mais responsável e com programas sociais muito mais modestos que os de seus vizinhos franceses, espanhóis, italianos e portugueses, para não falarmos na Grécia, que por pouco não entrou em colapso.

Não há almoço grátis! Se queremos um Estado protetor, trabalhar 36 horas por semana, ter saúde de excelência e educação de qualidade, bolsa família, vale-cultura, salário-desemprego, reforma agrária, enfim, uma rede de proteção social de primeiríssimo mundo, de duas uma: ou nos preparamos para uma crise, que, diga-se de passagem, há muitos anos se avizinha, com desequilíbrio nas contas públicas e inflação resiliente, ou nos preparamos para permitir um aumento da já elevada carga tributária, que beira os 40% do PIB.

A resposta que devemos dar nas urnas é que tipo de sociedade realmente queremos para o Brasil. E não estou falando desse ou daquele partido, de um ou outro candidato. Falo de ideologia, de definição clara do papel do Estado, eleito para cumprir o que nós, sociedade democrática, determinamos.

Queremos um Estado forte, que tudo pode e tudo dá, desde o respeito às leis e à Constituição até a efetiva transferência de renda, passando pela manutenção de serviços básicos (saúde, educação, segurança pública), pela interferência direta no processo produtivo e empresarial, pelas definições das regras de convívio social, incentivando ou reprimindo a imprensa – de acordo com sua aderência ou crítica ao governo – e os movimentos sociais? Um Estado forte, que, no limite, pode exercer um poder tão concentrado que nos torna meros espectadores e fiéis seguidores de uma doutrina em que os governantes ditam todas as regras e normas do convívio social?

Ou queremos um Estado moderado, mero cumpridor e preservador de um estado democrático de direito, de liberdades individuais e coletivas mais abrangentes, cujo papel principal é organizar e regular os mercados, deixando as matrizes do desenvolvimento para a iniciativa privada, que, embora com todos os seus defeitos, é, sem dúvida, muito mais eficiente? Queremos um Estado com viés político mais forte e centralizador, como Cuba e Rússia, ou um Estado mais liberalizante, como os Estados Unidos e a Inglaterra?

Eu, particularmente, me alinho mais com aqueles que preferem a segunda alternativa. Não considero sadia uma sociedade que espera tudo do Estado, para a qual todas as obrigações cabem ao Estado. Sou partidário da liberdade individual plena, com as consequências dela advindas. Quero mais, esforço-me mais! Contento-me com menos, trabalho o necessário! Sem o risco de termos um Estado paternalista e protetor ao extremo, que ameace, inclusive, nossas liberdades individuais e coletivas.

Deixemos os fatores de produção por conta dos empresários, sem favorecimentos. Mais eficiente, a iniciativa privada gera riquezas e empregos, capazes de sustentar um Estado cumpridor de seu papel de provedor das necessidades básicas. Em vez de incentivar, pelo voto, a formação de um Estado todo-poderoso, devemos exigir, com a nada desprezível carga tributária atual, o cumprimento de suas funções básicas. Afinal, o papel do Estado está muito bem definido na Constituição. Basta cumprir o que está escrito, sem mais nem menos.

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