Assassinato em Inhumas (GO) reflete necessidade de criminalização da homofobia, avalia Chyntia Barcellos

A presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da Seção Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) e vice-presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB, Chyntia Barcellos, lamenta a morte do jovem João Antônio Donati, de 18 anos, assassinado em Inhumas, cidade próxima à capital goiana, na quarta-feira (10). A suspeita é de que a morte do rapaz tenha sido motivada por homofobia. Para ela, o crime é resultado da demora excessiva do Congresso Nacional em legislar sobre essa questão urgente.

A advogada cita que a cada 28 horas uma pessoa homossexual, travesti ou transexual é assassinada no Brasil por motivação homofóbica, segundo dado divulgado no início de 2014 pelo Grubo Gay da Bahia (CGB). A entidade é a Organização Não Governamental (ONG) mais antiga a militar pelos direitos homossexuais no Brasil.

Segundo Chyntia, a falta de criminalização é permissiva à descaracterização da homofobia nesses crimes, como se ela não existisse. “Assim, é a sociedade quem paga o alto preço. O preço da intolerância, da discriminação e, o que é pior, da insegurança jurídica”, lamenta.

A advogada avisa que acompanhará o caso de perto. “Encaminharemos ofício à delegacia responsável pela investigação do crime, solicitando informações e nos colocando à disposição”, acrescenta. (Geovana Nascimento)