Projeto OAB Concilia será inaugurado na Subseção Tatuapé
Comunicação OAB Tatuapé
No próximo dia 16 de outubro às 19 horas será inaugurado o Projeto OAB Concilia na Subseção Tatuapé da Ordem dos Advogados do Brasil. O projeto nasceu na Comarca de Pindamonhangaba e, em maio do ano passado, foi aprovado pelo Conselho Superior da Magistratura, viabilizando a implantação em outras cidades do Estado, com apoio irrestrito da OAB. O Presidente da Subseção Tatuapé Leopoldo Luis Lima Oliveira explica que o projeto é complementar e pode coexistir perfeitamente com os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), previstos na Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça. Isso porque se for ajuizada ação por não ter havido acordo na reunião de conciliação realizada previamente na OAB, nada obsta que seja realizada em juízo audiência de mediação ou conciliação. De outro lado Leopoldo ressalta a importância da realização da conciliação mediada por um advogado na própria casa da advocacia, onde as partes comparecem na Subseção, acompanhadas de seus procuradores. O projeto evita que demandas sejam ajuizadas e traz uma desburocratização, dentro de uma tônica atual, moderna e já adotada em inúmeros países, comenta. De outro lado, o projeto demonstra o compromisso e a função social da Ordem, trazendo a instituição mais próxima ao cidadão, conclui Leopoldo.
O PROJETO NA PRÁTICANa prática, o projeto funcionará da seguinte forma: o advogado através da Subseção Tatuapé, convidará a parte contrária à participar de uma sessão de conciliação na OAB, acompanhada por seu advogado ou, em sendo o caso, por advogado nomeado pela Defensoria Pública. A coordenadora do projeto na Subseção que é advogada, mediará a conciliação na presença das partes e seus advogados. Em havendo consenso entre as partes, seus advogados redigirão conjuntamente uma petição solicitando ao Poder Judiciário a homologação do acordo firmado através do projeto “OAB Concilia”. Por sua vez, o Poder Judiciário dará prioridade máxima à tramitação dos processos provenientes do “OAB Concilia”, os quais, após distribuídos a uma das Varas e ouvido o Ministério Público nos casos em que a lei o exigir, serão encaminhados para homologação do Juiz. Em grande parte dos casos, de forma digital e dada a concentração e a simplificação de procedimentos, será possível realizar a homologação de acordos e o cumprimento de atos em curto espaço de tempo. É uma forma rápida de resolver o litígio com a participação dos próprios envolvidos, evitando, assim, o ajuizamento de uma nova ação.
A Subseção Tatuapé está localizada na Rua Antonio Macedo, 95.
No próximo dia 16 de outubro às 19 horas será inaugurado o Projeto OAB Concilia na Subseção Tatuapé da Ordem dos Advogados do Brasil. O projeto nasceu na Comarca de Pindamonhangaba e, em maio do ano passado, foi aprovado pelo Conselho Superior da Magistratura, viabilizando a implantação em outras cidades do Estado, com apoio irrestrito da OAB. O Presidente da Subseção Tatuapé Leopoldo Luis Lima Oliveira explica que o projeto é complementar e pode coexistir perfeitamente com os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), previstos na Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça. Isso porque se for ajuizada ação por não ter havido acordo na reunião de conciliação realizada previamente na OAB, nada obsta que seja realizada em juízo audiência de mediação ou conciliação. De outro lado Leopoldo ressalta a importância da realização da conciliação mediada por um advogado na própria casa da advocacia, onde as partes comparecem na Subseção, acompanhadas de seus procuradores. O projeto evita que demandas sejam ajuizadas e traz uma desburocratização, dentro de uma tônica atual, moderna e já adotada em inúmeros países, comenta. De outro lado, o projeto demonstra o compromisso e a função social da Ordem, trazendo a instituição mais próxima ao cidadão, conclui Leopoldo.
O PROJETO NA PRÁTICANa prática, o projeto funcionará da seguinte forma: o advogado através da Subseção Tatuapé, convidará a parte contrária à participar de uma sessão de conciliação na OAB, acompanhada por seu advogado ou, em sendo o caso, por advogado nomeado pela Defensoria Pública. A coordenadora do projeto na Subseção que é advogada, mediará a conciliação na presença das partes e seus advogados. Em havendo consenso entre as partes, seus advogados redigirão conjuntamente uma petição solicitando ao Poder Judiciário a homologação do acordo firmado através do projeto “OAB Concilia”. Por sua vez, o Poder Judiciário dará prioridade máxima à tramitação dos processos provenientes do “OAB Concilia”, os quais, após distribuídos a uma das Varas e ouvido o Ministério Público nos casos em que a lei o exigir, serão encaminhados para homologação do Juiz. Em grande parte dos casos, de forma digital e dada a concentração e a simplificação de procedimentos, será possível realizar a homologação de acordos e o cumprimento de atos em curto espaço de tempo. É uma forma rápida de resolver o litígio com a participação dos próprios envolvidos, evitando, assim, o ajuizamento de uma nova ação.
A Subseção Tatuapé está localizada na Rua Antonio Macedo, 95.
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