FGV Direito Rio e Editora FGV lançam livro sobre direito das organizações internacionais
Direito das Organizações Internacionais – Casos e Problemas, lançamento do selo FGV Direito Rio e Editora FGV, é fruto de experiências didáticas realizadas durante mais de cinco anos na Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro pela professora de Direito Global Paula Wojcikiewicz Almeida, com a colaboração de Rafael Zelesco Barretto, tutor da disciplina à época e coautor da presente obra.
Trata-se de um casebook de 830 páginas, que reúne estudos de caso apresentados nas aulas ministradas no âmbito da disciplina Direito Global, cujo foco está nas organizações internacionais como alternativas institucionais à sociedade tradicional de Estados. A importância e atualidade do tema são inquestionáveis. Isso porque o século XX foi marcado pelo surgimento e evolução das organizações internacionais, consideradas novos sujeitos do direito internacional, bem como por sua multiplicação.
O fenômeno do surgimento das organizações internacionais caminha ao lado daquele conhecido como a jurisdicionalização do Direito Internacional. Por isso, a preocupação em atrelar o estudo dessas organizações aos seus respectivos sistemas de solução de controvérsias perpassa toda a obra, que traz ao longo dos capítulos estudos de casos envolvendo a Corte Internacional de Justiça, o Tribunal Penal Internacional, os Tribunais Penais ad hoc para ex-Iugoslávia e Ruanda, os tribunais de sistemas de integração, como a União Europeia e o Mercosul, dentre outros.
Como um livro de casos, a obra é pensada para formação do raciocínio jurídico do estudante de direito internacional e para a expansão dos horizontes dos docentes que desejarem experimentar uma alternativa ao tradicional modelo de aulas expositivas.
Com especial preocupação metodológica, o livro busca estimular a participação constante do aluno em sala de aula e na construção de seu conhecimento. É composto por uma introdução seguida de duas partes. Na introdução, é abordado o processo histórico de criação das organizações internacionais, suas principais características e capacidades institucionais. Na primeira parte, são tratadas as organizações internacionais com vocação regional e, na segunda parte, são abordadas as organizações internacionais com foco universal. Sem pretender tratar exaustivamente de todas as organizações internacionais, o livro foca em estudos de casos sob a ótica comparada, levando em consideração organizações que produzem impactos na realidade brasileira, das quais o Brasil faz parte ou exerce grande influência.
Além dos estudos de caso bastante atuais, como as consequências para o direito internacional dos conflitos na Faixa de Gaza, Líbia e Síria, o livro usa como material complementar notícias de jornais, filmes e documentários relacionados ao direito e às relações internacionais. Há, inclusive, indicações de filmes e documentários que abordam a temática da aula com o objetivo de contextualizar e inserir o aluno em situações-problema reais, por vezes distantes de sua realidade.
Como um livro de casos, sua melhor utilização dar-se-á como material didático de sala de aula, a ser consultado conjuntamente por professores e alunos no decurso de uma aula dinâmica. A obra oferece poucas respostas, mas muitos questionamentos, pontos de vista contrastantes e possibilidades múltiplas de reflexão.
“O objetivo não é fornecer um conhecimento enciclopédico aos estudantes de Direito. Trata-se de estimular o aluno a alcançar, por conta própria, o raciocínio próprio dos juristas, que lhe permita resolver os problemas concretos com os quais se defrontará na futura prática profissional”, ressaltam os autores.
Sobre os autores
Paula Wojcikiewicz Almeida é doutora em Direito Internacional pela École de Droit de la Sorbonne (Université Paris I) e pela Universidade do Estado do Rio de janeiro (cotutela). É professora e pesquisadora de Direito Internacional em tempo integral da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO RIO) e coordenadora do Módulo Europeu do Programa Jean Monnet, financiado pela Comissão Europeia na mesma instituição. É pesquisadora associada do Institut de Recherche en Droit International et Européen de la Sorbonne (IREDIES).
Rafael Zelesco Barretto É mestre e doutorando em Direito Internacional pela Universidade do Estado do rio de Janeiro (UERJ). É professor substituto da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)e foi tutor acadêmico da FGV DIREITO RIO (2009 – 2013).
Serviço
Lançamento do livro O Direito das Organizações Internacionais – Casos e Problemas
Autores: Paula Wojcikiewicz Almeida e Rafael Zelesco Barretto
FGV Direito Rio e Editora FGV
Páginas: 830
ISBN: 978-85-225-1479-3
Preço: R$ 160,00
Trata-se de um casebook de 830 páginas, que reúne estudos de caso apresentados nas aulas ministradas no âmbito da disciplina Direito Global, cujo foco está nas organizações internacionais como alternativas institucionais à sociedade tradicional de Estados. A importância e atualidade do tema são inquestionáveis. Isso porque o século XX foi marcado pelo surgimento e evolução das organizações internacionais, consideradas novos sujeitos do direito internacional, bem como por sua multiplicação.
O fenômeno do surgimento das organizações internacionais caminha ao lado daquele conhecido como a jurisdicionalização do Direito Internacional. Por isso, a preocupação em atrelar o estudo dessas organizações aos seus respectivos sistemas de solução de controvérsias perpassa toda a obra, que traz ao longo dos capítulos estudos de casos envolvendo a Corte Internacional de Justiça, o Tribunal Penal Internacional, os Tribunais Penais ad hoc para ex-Iugoslávia e Ruanda, os tribunais de sistemas de integração, como a União Europeia e o Mercosul, dentre outros.
Como um livro de casos, a obra é pensada para formação do raciocínio jurídico do estudante de direito internacional e para a expansão dos horizontes dos docentes que desejarem experimentar uma alternativa ao tradicional modelo de aulas expositivas.
Com especial preocupação metodológica, o livro busca estimular a participação constante do aluno em sala de aula e na construção de seu conhecimento. É composto por uma introdução seguida de duas partes. Na introdução, é abordado o processo histórico de criação das organizações internacionais, suas principais características e capacidades institucionais. Na primeira parte, são tratadas as organizações internacionais com vocação regional e, na segunda parte, são abordadas as organizações internacionais com foco universal. Sem pretender tratar exaustivamente de todas as organizações internacionais, o livro foca em estudos de casos sob a ótica comparada, levando em consideração organizações que produzem impactos na realidade brasileira, das quais o Brasil faz parte ou exerce grande influência.
Além dos estudos de caso bastante atuais, como as consequências para o direito internacional dos conflitos na Faixa de Gaza, Líbia e Síria, o livro usa como material complementar notícias de jornais, filmes e documentários relacionados ao direito e às relações internacionais. Há, inclusive, indicações de filmes e documentários que abordam a temática da aula com o objetivo de contextualizar e inserir o aluno em situações-problema reais, por vezes distantes de sua realidade.
Como um livro de casos, sua melhor utilização dar-se-á como material didático de sala de aula, a ser consultado conjuntamente por professores e alunos no decurso de uma aula dinâmica. A obra oferece poucas respostas, mas muitos questionamentos, pontos de vista contrastantes e possibilidades múltiplas de reflexão.
“O objetivo não é fornecer um conhecimento enciclopédico aos estudantes de Direito. Trata-se de estimular o aluno a alcançar, por conta própria, o raciocínio próprio dos juristas, que lhe permita resolver os problemas concretos com os quais se defrontará na futura prática profissional”, ressaltam os autores.
Sobre os autores
Paula Wojcikiewicz Almeida é doutora em Direito Internacional pela École de Droit de la Sorbonne (Université Paris I) e pela Universidade do Estado do Rio de janeiro (cotutela). É professora e pesquisadora de Direito Internacional em tempo integral da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO RIO) e coordenadora do Módulo Europeu do Programa Jean Monnet, financiado pela Comissão Europeia na mesma instituição. É pesquisadora associada do Institut de Recherche en Droit International et Européen de la Sorbonne (IREDIES).
Rafael Zelesco Barretto É mestre e doutorando em Direito Internacional pela Universidade do Estado do rio de Janeiro (UERJ). É professor substituto da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)e foi tutor acadêmico da FGV DIREITO RIO (2009 – 2013).
Serviço
Lançamento do livro O Direito das Organizações Internacionais – Casos e Problemas
Autores: Paula Wojcikiewicz Almeida e Rafael Zelesco Barretto
FGV Direito Rio e Editora FGV
Páginas: 830
ISBN: 978-85-225-1479-3
Preço: R$ 160,00