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17/02/2021
Projeto OAB Concilia ganha a Capital de São Paulo
O Projeto OAB–Concilia, feito a seis mãos pela OAB SP, Judiciário e MP, pode ser uma solução para esse drama social vivido em São Paulo, onde há 20 milhões de processos na 1ª instância e mais 800 mil, na 2ª instância. Não há Judiciário que dê conta de uma demanda dessa magnitude, embora a grande maioria dos autos tenha origem no próprio Poder público, com execuções fiscais e ações de competência delegada, julgados pela Justiça Estadual, onde não há Vara federal. No mês de outubro o projeto foi inaugurado pela primeira vez na Capital, através da Subseção Tatuapé. O Presidente da OABSP Marcos da Costa, não critica o aumento de demanda porque representa também ampliação dos direitos, a partir da Constituição de 88 e de outros diplomas legais, mas a morosidade” da Justiça. Já o Presidente da Subseção Tatuapé Leopoldo Luis Lima Oliveira, comentou durante a inauguração que as questões voltadas à mediação e arbitragem representam uma realidade atual, dinâmica e sobretudo voltada à celeridade processual. A alternativa é importante e os advogados devem estar atentos. Segundo ele o projeto traz o resgate do diálogo efetivo entre as partes e demonstra o compromisso da Ordem no Estado Democrático, onde as partes e os próprios advogados estarão mais próximos da instituição, conclui.
Entrevista com o Presidente da OAB Tatuapé Leopoldo Luis Lima Oliveira:
- Leopoldo, como o cidadão pode ter acesso a esse programa?Para ter acesso ao programa o cidadão deve procurar um advogado, seja particular ou através da Defensoria Pública de São Paulo. O advogado através de um termo formulado na Subseção estará encaminhando à parte contrária um convite, timbrado pela Ordem com dia e hora marcada para a conciliação. Naquela data as partes comparecem com seus advogados para realizar a reunião. Com a conciliação será produzido um termo que posteriormente poderá ser homologado no Judiciário.
- As reuniões de conciliação acontecem em todas as áreas (Família, Cível, Trabalhista, entre outras)?A conciliação acontece em quase todas as áreas. Na área trabalhista o projeto não é aceito por uma série de razões de direitos. A questão reside nos chamados direitos indisponíveis.
- O projeto é pioneiro na Capital ?O projeto está mais difundido no interior de São Paulo e a Subseção Tatuapé está inaugurando este projeto na Capital, através do apoio da OAB SP. No interior o projeto é um sucesso. Em outros países a mediação vem sendo a melhor forma de se evitar demandas e processos judiciais. O projeto vem de encontro à ótica de pacificação social, característica da profissão do advogado.
- Qual é o principal objetivo do programa?O programa tem o objetivo de evitar demandas, colaborar com a celeridade processual e promover a integração e a participação dos advogados em um projeto realizado na própria Casa da Advocacia. O projeto não é obrigatório, mas uma alternativa que está à disposição de todos os advogados, com compromisso da Magistratura e do Ministério Público na rápida solução do litígio: “Precisamos estar alertas para essa nova realidade no mundo do direito, comenta Leopoldo.
Entrevista com o Presidente da OAB Tatuapé Leopoldo Luis Lima Oliveira:
- Leopoldo, como o cidadão pode ter acesso a esse programa?Para ter acesso ao programa o cidadão deve procurar um advogado, seja particular ou através da Defensoria Pública de São Paulo. O advogado através de um termo formulado na Subseção estará encaminhando à parte contrária um convite, timbrado pela Ordem com dia e hora marcada para a conciliação. Naquela data as partes comparecem com seus advogados para realizar a reunião. Com a conciliação será produzido um termo que posteriormente poderá ser homologado no Judiciário.
- As reuniões de conciliação acontecem em todas as áreas (Família, Cível, Trabalhista, entre outras)?A conciliação acontece em quase todas as áreas. Na área trabalhista o projeto não é aceito por uma série de razões de direitos. A questão reside nos chamados direitos indisponíveis.
- O projeto é pioneiro na Capital ?O projeto está mais difundido no interior de São Paulo e a Subseção Tatuapé está inaugurando este projeto na Capital, através do apoio da OAB SP. No interior o projeto é um sucesso. Em outros países a mediação vem sendo a melhor forma de se evitar demandas e processos judiciais. O projeto vem de encontro à ótica de pacificação social, característica da profissão do advogado.
- Qual é o principal objetivo do programa?O programa tem o objetivo de evitar demandas, colaborar com a celeridade processual e promover a integração e a participação dos advogados em um projeto realizado na própria Casa da Advocacia. O projeto não é obrigatório, mas uma alternativa que está à disposição de todos os advogados, com compromisso da Magistratura e do Ministério Público na rápida solução do litígio: “Precisamos estar alertas para essa nova realidade no mundo do direito, comenta Leopoldo.
