Sem fundamentos não haverá crescimento sustentável

Publicado por: redação
13/01/2015 10:46 AM
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Por Mauro Scheer Luís*
Durante décadas a fio, dizia-se que o Brasil era o país do futuro, o “celeiro do mundo”. Pois bem - os anos se passaram, a moeda foi estabilizada, o Brasil cresceu e notabilizou-se, a ponto do ex-presidente Lula dizer, num de seus discursos, que o Brasil não era mais o país do futuro, e sim “o país do presente”.
Questiono se o Brasil, ao menos na atualidade, teria dado um passo adiante, mas em falso, tendo passado à condição de país do passado.
Seria impossível tecer qualquer análise sobre o estágio de adiantamento do nosso país sem fazer comparações com outros Estados que experimentaram o desenvolvimento, razão pela qual faremos nas próximas linhas alguns comentários e comparações.
Vejamos os “tigres asiáticos”. Antes paupérrimos e sem infraestrutura, esses países basearam a economia na indústria exportadora, com forte fundamento educacional. O melhor exemplo, sem dúvida, é a Coréia do Sul. Obter um alto nível de escolaridade naquele país é uma obsessão, e não uma simples diretriz.
A China, que vinha crescendo anualmente na casa dos 10% e, após a desaceleração, na casa dos 7%, tem experimentado não apenas um crescimento pontual, mas de fato um crescimento sustentável, contínuo. Não se trata de uma democracia; há censura, muita pobreza, mas é inegável que os cenários econômico e social vêm mudando. Quem nunca comprou uma roupa, um celular, um computador ou um brinquedo “Made in China”? O fundamento do desenvolvimento chinês foi alicerçado na criação de condições para crescimento da indústria exportadora. Tudo o que o Estado faz leva em consideração esse fundamento. Milhares de quilômetros de estradas são construídos anualmente. O transporte ferroviário é uma matriz cada vez mais importante (o que joga por terra o argumento que um país continental como o Brasil não pode ter uma matriz ferroviária eficiente).
Analisemos o exemplo paraguaio. Com economia fraca até os anos noventa, ao solidificar seus fundamentos, o Paraguai é hoje outro país. Com ambiente extremamente favorável aos negócios, baixa carga tributária, poucos encargos trabalhistas, cresceu no ano de 2013 mais de 14%. Indústrias brasileiras e, obviamente, de todo o mundo, estão se dirigindo para lá, onde o fundamento é a criação de um ambiente atrativo e favorável aos negócios. O presidente paraguaio recebeu, meses atrás, uma comitiva com dezenas de empresários brasileiros, ocasião em que demonstrou a eles que a economia do país está mais do que receptiva ao recebimento de empresas.
O que há de comum entre os tigres asiáticos, o Paraguai, a China, e qualquer outro país que esteja experimentando forte e sustentável crescimento? Podemos resumir numa única palavra: fundamentos.
Quais são os fundamentos do Brasil? Nós temos a pujança do agronegócio, a qualidade de algumas indústrias (das mais simples às mais complexas), como a calçadista e a aeronáutica, a iniciativa tecnológica e econômica do etanol, mas analisando friamente, podemos dizer que não existe grande fundamento por trás dessas indústrias, pois nosso Estado não apoia os empreendimentos econômicos, sejam eles do setor primário, secundário ou de serviços, senão vejamos.
Com baixíssimos investimentos na infraestrutura (portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, hidrovias), como o empresário, seja ele nacional ou não, pode sentir-se seduzido por um país que está à beira de um apagão elétrico, onde o estrangeiro tem restrições para aquisição de propriedades rurais? Onde um equipamento (seja um carro ou um celular), custa três vezes mais do que em outros países?
Melhorar a condição de vida das pessoas é um objetivo louvável, mas nunca será um fundamento da economia. É preciso criar condições para que o crescimento da renda e a diminuição da distância entre ricos e pobres possam tornar-se realidade. Nenhuma economia do mundo cresceu de forma sustentável baseando-se somente no crescimento do consumo interno, e por um motivo óbvio: após um determinado período, o consumo se reduz, e as famílias e as empresas endividam-se. É exatamente nesse estágio que chegamos.
A falta de fundamentos sólidos é consequência da ausência de planos de governo, que conduzam as reformas necessárias, reduzindo a burocracia, o custo e aumentando a atratividade da economia.
A base educacional é outra preocupação. Estamos vivendo um período de apagão intelectual. Um país que se preocupa com a aprovação de leis que impeçam os pais de castigarem fisicamente os filhos, mas não direciona recursos para educação e infraestrutura não será considerado pela comunidade internacional como uma economia de futuro promissor.
Se o Estado Brasileiro definisse hoje um conjunto de fundamentos econômicos, sociais e políticos, ainda assim seus efeitos seriam sentidos dentro de trinta anos. Não há como se desprender de nossos problemas se não houver investimento, e se as reformas tributária, trabalhista, previdenciária e política não forem promovidas.
A constância de propósitos e de fundamentos deve ser observada pelos mais diversos governos. Não podemos a cada quatro anos guinar para um lado diferente. Decidir em definitivo sobre o peso da presença do Estado na economia e na sociedade é fundamental, assim como é essencial que o Congresso Nacional deixe de ser refém do Executivo, passando a exercer de fato seu trabalho (legislar e fiscalizar).
Segundo o IBGE, mais de 60 milhões de pessoas, apesar de serem consideradas “população economicamente ativa”, não trabalham e não procuram trabalho. É quase um terço da população total e mais de um terço da população economicamente ativa, que – na prática – é sustentada pelo restante da sociedade.
Enquanto não existirem fundamentos, as indústrias brasileiras continuarão sentindo-se tentadas a mudar sua sede para o Paraguai, e o Brasil, que já foi o país do futuro, definitivamente será o país do passado.
* Mauro Scheer Luís é advogado, sócio-fundador do Scheer Advogados Associados, e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

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