TRF4 suspende reajuste da energia elétrica no RS
29/12/2017
Comerciantes paulistas ingressam com ação na Justiça contra distribuidoras de energia
Um grupo de comerciantes do Estado de São Paulo deve ingressar, nos próximos dias, com ações na Justiça contra as empresas responsáveis pela distribuição de energia no Estado. O objetivo é recuperar as perdas sofridas durante as quedas de energia ocorridas no mês de janeiro, que causaram enorme prejuízo devido, especialmente, pela demora no restabelecimento.
Segundo o advogado Mauro Scheer Luís, do escritório Scheer & Advogados Associados, as justificativas apresentadas pelas empresas (chuvas, ventos e queda intensa de raios) não são plausíveis, uma vez que essas situações são recorrentes em todos os verões. Além disso, muitos empresários estão preocupados com a possibilidade de novos apagões, como o que ocorreu no último dia 19 de janeiro. Segundo o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), o apagão ocorreu pelo alto consumo, aliado à seca generalizada, o que tem impedido maiores índices de geração.
Os comerciantes, porém, não podem arcar com os prejuízos causados por um sistema obsoleto, que não recebe os investimentos que deveria. Somente na última segunda-feira, por exemplo, o apagão atingiu não só a capital paulista, como também algumas cidades do interior, além de outros estados.
“O que podemos perceber é que as empresas de distribuição de energia não estão preparadas para enfrentar as recorrentes crises no verão. Há casos em que o estabelecimento comercial ficou cinco dias sem energia, e quando a empresa apareceu para realizar o conserto, o reparo durou menos de dez minutos, o que comprova que a falta de equipes, funcionários e caminhões é que têm gerado o problema", afirma Scheer.
Segundo o advogado, os comerciantes pretendem cobrar das empresas de distribuição os prejuízos com a perda de mercadorias, com o conserto de equipamentos, com o aluguel de geradores e ainda os lucros cessantes, ou seja, as receitas que deixaram de ter pelo fato dos estabelecimentos não terem funcionado durante o período.
Alguns comerciantes viram-se obrigados, para diminuir possíveis prejuízos, a locar ou comprar geradores, porém o custo para a compra de um gerador, dependendo do porte do estabelecimento, varia entre R$ 40 mil e R$ 500 mil.
“Por todas essas razões, as ações serão impetradas contra as empresas distribuidoras de energia para obtermos uma indenização que cubra os prejuízos causados. Embora a finalização das ações seja demorada em virtude do Judiciário ser lento, os comerciantes alegam que não podem mais simplesmente arcar sozinhos com os prejuízos que só aumentam”, conclui Scheer.
Sobre o Scheer & Advogados Associados
O escritório Scheer Advogados Associados , criado há mais de 10 anos, conta com sede em São Paulo e opera nas principais capitais do País e em outras localidades por meio de filiais e escritórios associados. Atua na defesa de interesse de companhias de portes variados, tendo como foco o direito trabalhista, empresarial, societário, tributários e contratos, entre outros. O trabalho desenvolvido se dá na área consultiva e litigiosa, assegurando o desenvolvimento dos negócios de companhias de diversos ramos, como agronegócios, construção civil, cooperativas, indústria, educacional, instituições de saúde, entre outros.
Segundo o advogado Mauro Scheer Luís, do escritório Scheer & Advogados Associados, as justificativas apresentadas pelas empresas (chuvas, ventos e queda intensa de raios) não são plausíveis, uma vez que essas situações são recorrentes em todos os verões. Além disso, muitos empresários estão preocupados com a possibilidade de novos apagões, como o que ocorreu no último dia 19 de janeiro. Segundo o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), o apagão ocorreu pelo alto consumo, aliado à seca generalizada, o que tem impedido maiores índices de geração.
Os comerciantes, porém, não podem arcar com os prejuízos causados por um sistema obsoleto, que não recebe os investimentos que deveria. Somente na última segunda-feira, por exemplo, o apagão atingiu não só a capital paulista, como também algumas cidades do interior, além de outros estados.
“O que podemos perceber é que as empresas de distribuição de energia não estão preparadas para enfrentar as recorrentes crises no verão. Há casos em que o estabelecimento comercial ficou cinco dias sem energia, e quando a empresa apareceu para realizar o conserto, o reparo durou menos de dez minutos, o que comprova que a falta de equipes, funcionários e caminhões é que têm gerado o problema", afirma Scheer.
Segundo o advogado, os comerciantes pretendem cobrar das empresas de distribuição os prejuízos com a perda de mercadorias, com o conserto de equipamentos, com o aluguel de geradores e ainda os lucros cessantes, ou seja, as receitas que deixaram de ter pelo fato dos estabelecimentos não terem funcionado durante o período.
Alguns comerciantes viram-se obrigados, para diminuir possíveis prejuízos, a locar ou comprar geradores, porém o custo para a compra de um gerador, dependendo do porte do estabelecimento, varia entre R$ 40 mil e R$ 500 mil.
“Por todas essas razões, as ações serão impetradas contra as empresas distribuidoras de energia para obtermos uma indenização que cubra os prejuízos causados. Embora a finalização das ações seja demorada em virtude do Judiciário ser lento, os comerciantes alegam que não podem mais simplesmente arcar sozinhos com os prejuízos que só aumentam”, conclui Scheer.
Sobre o Scheer & Advogados Associados
O escritório Scheer Advogados Associados , criado há mais de 10 anos, conta com sede em São Paulo e opera nas principais capitais do País e em outras localidades por meio de filiais e escritórios associados. Atua na defesa de interesse de companhias de portes variados, tendo como foco o direito trabalhista, empresarial, societário, tributários e contratos, entre outros. O trabalho desenvolvido se dá na área consultiva e litigiosa, assegurando o desenvolvimento dos negócios de companhias de diversos ramos, como agronegócios, construção civil, cooperativas, indústria, educacional, instituições de saúde, entre outros.
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