A Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg) e a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) promovem, nos dias 29 e 30 de abril, o III Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, no Castro’s Park Hotel, em Goiânia. O evento reunirá palestrantes de todo o país para debater temas tributários em destaque.
O governador do Estado de Goiás, Marconi Perillo, irá prestigiar a solenidade de abertura do evento. Logo em seguida, abrindo o ciclo de palestras, a secretária da Fazenda do Estado de Goiás, Ana Carla Abrão, irá tratar sobre a importância do ajuste fiscal.
Ainda no dia 29 de abril, haverá palestras com o professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Fernando Facury Scaff sobre guerra fiscal, e com o presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo, Caio Guzzardi, que irá comentar sobre desjudicialização da execução fiscal. Durante a tarde, serão realizadas diversas oficinas com procuradores dos Estados.
No dia 30 de abril, o julgador do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo, Argos Campos Simões, irá palestrar sobre crédito indevido de documento inidôneo. O tema livre concorrência, ICMS/ST e não cumulatividade será abordado em palestra do procurador-chefe da Representação da Procuradoria do Estado de Goiás no Distrito Federal, Lucas Bevilacqua Cabianca.
A palestra de encerramento do Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais será proferida pelo secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Fabrício Dantas, que tratará da guerra fiscal sob a perspectiva da União.
Além das oficinas durante a tarde do último dia do evento, haverá lançamento de livro sobre execução fiscal, escrito e organizado por procuradores do Estado de Goiás. Com o título "Execução fiscal: teoria, prática e atuação fazendária", a obra foi organizada pelos procuradores Marcílio da Silva Ferreira Filho e Rodrigo Medeiros de Lima.
Também participaram do desenvolvimento do livro outros dez procuradores integrantes da Procuradoria Geral do Estado de Goiás (PGE-GO); cada um ficou encarregado pela redação de um capítulo específico. O lançamento do livro, às 18 horas, será aberto ao público.
Ainda no encerramento do III Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, às 19 horas, será realizada a posse da nova diretoria da Apeg. (Lis Lopes)
O governador do Estado de Goiás, Marconi Perillo, irá prestigiar a solenidade de abertura do evento. Logo em seguida, abrindo o ciclo de palestras, a secretária da Fazenda do Estado de Goiás, Ana Carla Abrão, irá tratar sobre a importância do ajuste fiscal.
Ainda no dia 29 de abril, haverá palestras com o professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Fernando Facury Scaff sobre guerra fiscal, e com o presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo, Caio Guzzardi, que irá comentar sobre desjudicialização da execução fiscal. Durante a tarde, serão realizadas diversas oficinas com procuradores dos Estados.
No dia 30 de abril, o julgador do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo, Argos Campos Simões, irá palestrar sobre crédito indevido de documento inidôneo. O tema livre concorrência, ICMS/ST e não cumulatividade será abordado em palestra do procurador-chefe da Representação da Procuradoria do Estado de Goiás no Distrito Federal, Lucas Bevilacqua Cabianca.
A palestra de encerramento do Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais será proferida pelo secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Fabrício Dantas, que tratará da guerra fiscal sob a perspectiva da União.
Além das oficinas durante a tarde do último dia do evento, haverá lançamento de livro sobre execução fiscal, escrito e organizado por procuradores do Estado de Goiás. Com o título "Execução fiscal: teoria, prática e atuação fazendária", a obra foi organizada pelos procuradores Marcílio da Silva Ferreira Filho e Rodrigo Medeiros de Lima.
Também participaram do desenvolvimento do livro outros dez procuradores integrantes da Procuradoria Geral do Estado de Goiás (PGE-GO); cada um ficou encarregado pela redação de um capítulo específico. O lançamento do livro, às 18 horas, será aberto ao público.
Ainda no encerramento do III Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, às 19 horas, será realizada a posse da nova diretoria da Apeg. (Lis Lopes)
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