Movimento #PAZNovoHamburgo e ONG Brasil Sem Grades entregarão abaixo-assinado com cerca de 100 mil assinaturas sobre o projeto |
| A cada ano, entre três e quatro mil presos do regime semiaberto fogem das instituições carcerárias no Brasil. Isso quer dizer que, se entre janeiro e outubro desse ano forem presas mil pessoas, apenas 150 continuarão nas cadeias, enquanto as outras 850 estarão de volta às ruas praticando novos crimes. Atualmente, e, para tentar mudar esse cenário, o movimento #PAZNovoHamburgo, em parceria com a ONG Brasil Sem Grades, entregará nos dias 9 e 10 de junho, em Brasília, um abaixo -assinado com cerca de 100 mil assinaturas que pedem a extinção desses sistemas.De acordo com a coordenadora do movimento #PAZNovoHamburgo, Andrea Schneider, os regimes aberto e semiaberto incentivam a impunidade e a criminalidade no País. "Os números da criminalidade não param de crescer e a sensação de total insegurança e falta de controle do Estado também. A cada dia a sociedade fica mais atrás das grades de suas casas e os criminosos ganham liberdade e poder", afirma. A sugestão da extinção dos regimes semiaberto e aberto mantém como única forma de pena progressiva a liberdade condicional com medidas de controle após o cumprimento de 2/3 da pena para crimes comuns e 4/5 para hediondos. Hoje o tempo para a progressão é de 1/6 para crimes comuns e 2/5 para hediondos. Com isso, podem ser encontrados diversos benefícios, tais como: mais tempo no regime fechado; trabalho interno dentro do estabelecimento prisional; preparação para reinserção social; avaliação interdisciplinar para concessão do livramento condicional; e retorno ao regime fechado em caso de descumprimento das condições do livramento. A iniciativa vem ao encontro do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que já se posicionou pela extinção do regime semiaberto. A justificativa não acontece apenas pelas fugas do sistema, mas pela necessidade de resposta à sociedade que vive com medo e aprisionada, pela falta de fiscalização dos presos que saem para trabalhar, pelos milhares de crimes que são cometidos por detentos do semiaberto, pela taxa elevada de reincidência que demonstra a inexistência de ressocialização e pela utilização da mão-de-obra dos detentos do semiaberto pelas facções criminosas. Para o presidente da ONG Brasil Sem Grades, Luiz Fernando Oderich, as medidas irão beneficiar a redução na criminalidade. "Ainda acreditamos que o aumento do tempo no regime fechado trará diminuição da criminalidade no Brasil, já que a medida por si só inibe a prática ilícita. Afinal, são mais anos de confinamento e longe das ruas", salienta Oderich. Com a proposta, acredita-se que a sociedade estará mais segura com menos criminosos nas ruas e satisfeita com a resposta firme à impunidade e a pena, de fato, cumprirá seu objetivo de responsabilização pelo ato ilícito, tempo de reeducação e oportunidade ao convívio social de acordo com o mérito. Além disso, há benefícios na estrutura prisional, pois sem a saída de presos para o trabalho externo, a fiscalização quanto às revistas e cartas de emprego é desnecessária e o número de objetos proibidos que entram nos presídios é reduzido. Por fim, a atuação das facções criminosas nas comunidades deve diminuir, já que esses presos deixam de estarem inseridos na população. Confira a agenda dos encontros em Brasília: Dia 09 14h - reunião de mobilização nacional com entidades de outros Estados 14h - reunião com a Bancada Ruralista 14h30 - reunião com a Bancada dos Evangélicos 17h - reunião com a Bancada Gaúcha Dia 10 8h - reunião com senadores 13h - reunião com a Bancada Segurança 14h - reunião com Eduardo Cunha 15h - participação em Sessão do Senado Reuniões durante o dia com bancadas de partidos diversos Confira as 42 entidades que apoiam o Movimento #PAZNovoHamburgo: Grupo Pensando NH Universidade Feevale Sindilojas Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) Subseção da OAB de Novo Hamburgo ConseproNH Sinduscom Liga Feminina de Combate ao Câncer Senac Sesc Conselho de Pastores Grupo Pastores Amigos Sindicato dos Comerciários Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo Sociedade Aliança Conselho da Comunidade Conselho Tutelar Rotary Club Monumento Rotary Club 25 de Julho Rotary Club Novo Hamburgo Rotary Club Novo Hamburgo Oeste Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Novo Hamburgo Lions Terceiro Milênio Lions Pérola do Vale Leme Cooperativa Novodente Banco de Alimentos Academia Literária do Vale dos Sinos CAU CREA ASAEC Grupo Mãos Dadas Escola de Natação Golfinho NH Escola de Educação Infantil Agape Escola Frederica S. Pacheco ONG Brasil Sem Grades ONG Pró-Vítima ONG Agir ONG Raio de Esperança Centro Social Madre Regina Associação do Bairro Primavera Associação do Bairro Ouro Branco Além delas, representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OABRS) e da Associação dos Delegados de Policia do Rio Grande do Sul estarão presentes nas visitas. Sobre o Movimento #PAZNovoHamburgo O #PAZNovoHamburgo é um movimento social, organizado, apartidário, representado por entidades civis e formado por cidadãos voluntários da sociedade hamburguense na busca pela restauração da paz por meio da diminuição da violência. Sobre a ONG Brasil Sem Grades A ONG Brasil Sem Grades foi fundada em 2002 pelo empresário Luiz Fernando Oderich, após ter seu filho assassinado em um assalto, em Porto Alegre. A entidade atua com três grandes focos determinantes para evitar que crianças e jovens entrem na delinquência: o planejamento familiar, a paternidade responsável e a segurança e criminalidade, com a revisão do Código Penal brasileiro. |
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