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25/03/2024
Brasileiros irão eleger conselheiros tutelares para um novo mandato
Eles serão os responsáveis por salvaguardar as crianças e adolescentes, de acordo com o ECA
A população brasileira elegerá, no domingo (4), 30 mil conselheiros tutelares, que serão responsáveis por proteger crianças e adolescentes vítimas de qualquer tipo de violência. Pela primeira vez eles serão escolhidos em uma eleição simultânea em nível nacional. Cada um dos eleitos terá um mandato de quatro anos, com início em janeiro de 2016.
Segundo informações da Secretaria de Direitos Humanos, o país tem 5.956 conselhos tutelares instalados em 5.559 municípios. Mas, para cumprir a lei o Brasil ainda tem de instalar mais 600 conselhos, completando uma média de um para cada 100 mil habitantes.
Para a professora de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Ana Claudia Pompeu, os conselhos tutelares são de extrema importância para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes brasileiros. Mas pondera que uma minoria da população tem consciência das ações desses conselheiros.
Os eleitos, no próximo domingo, terão muito trabalho pela frente. Só no primeiro semestre deste ano, o Disque 100 recebeu 66.518 denúncias de violações de direitos humanos, sendo 42.114 referentes à violência contra crianças e adolescentes (63,3%).
A principal violação é a negligência dos responsáveis, presente em 76,3% das denúncias. A violência psicológica foi reportada em 47,7% das chamadas, seguida de agressão física (42,6%) e abuso sexual (21,9%). Em 45% das denúncias, a vítima é menina e em 39%, menino.
Para mais informações sugerimos uma entrevista com a professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Ana Claudia Pompeu.
Pós-Doutoranda em Direitos Humanos e Trabalho pelo Centro de Estudos Avançados da Universidade Nacional de Córdoba, Argentina. Doutora em Filosofia do Direito pela PUC/SP (2010) Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP (2003) Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdades Metropolitanas Unidas (1998) e Estudos de Problemas Brasileiros pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1999). Graduada em Jornalismo pela Faculdade de Comunicação Social Cásper Líbero (1992) e em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1993).
A população brasileira elegerá, no domingo (4), 30 mil conselheiros tutelares, que serão responsáveis por proteger crianças e adolescentes vítimas de qualquer tipo de violência. Pela primeira vez eles serão escolhidos em uma eleição simultânea em nível nacional. Cada um dos eleitos terá um mandato de quatro anos, com início em janeiro de 2016.
Segundo informações da Secretaria de Direitos Humanos, o país tem 5.956 conselhos tutelares instalados em 5.559 municípios. Mas, para cumprir a lei o Brasil ainda tem de instalar mais 600 conselhos, completando uma média de um para cada 100 mil habitantes.
Para a professora de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Ana Claudia Pompeu, os conselhos tutelares são de extrema importância para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes brasileiros. Mas pondera que uma minoria da população tem consciência das ações desses conselheiros.
Os eleitos, no próximo domingo, terão muito trabalho pela frente. Só no primeiro semestre deste ano, o Disque 100 recebeu 66.518 denúncias de violações de direitos humanos, sendo 42.114 referentes à violência contra crianças e adolescentes (63,3%).
A principal violação é a negligência dos responsáveis, presente em 76,3% das denúncias. A violência psicológica foi reportada em 47,7% das chamadas, seguida de agressão física (42,6%) e abuso sexual (21,9%). Em 45% das denúncias, a vítima é menina e em 39%, menino.
Para mais informações sugerimos uma entrevista com a professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Ana Claudia Pompeu.
Pós-Doutoranda em Direitos Humanos e Trabalho pelo Centro de Estudos Avançados da Universidade Nacional de Córdoba, Argentina. Doutora em Filosofia do Direito pela PUC/SP (2010) Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP (2003) Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdades Metropolitanas Unidas (1998) e Estudos de Problemas Brasileiros pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1999). Graduada em Jornalismo pela Faculdade de Comunicação Social Cásper Líbero (1992) e em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1993).
