CNJ determina o afastamento de duas juízas do TJ da Bahia

Publicado por: redação
15/09/2009 08:59 AM
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CNJ  determinou o afastamento de  duas juízas da Bahia
Brasilia DF  - O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar preventivamente de suas funções as juízas Maria de Fátima Silva Carvalho e Janete Fadul de Oliveira, do Tribunal de Justiça da Bahia, por suposta participação em esquema de venda de sentenças. A decisão foi tomada na sessão plenária desta terça-feira (15/09) por maioria de votos dos conselheiros. Por unanimidade, o Conselho resolveu abrir processo  administrativo disciplinar contra as duas magistradas,  ao seguir  o voto do corregedor  nacional de Justiça.ministro Gilson Dipp , relator da Reclamação Disciplinar (RD 200910000024725) .

“Os fatos são graves e indicam que as magistradas adotaram comportamento incompatível com o exercício da magistratura. O afastamento se justifica para que possamos aprofundar as investigações”, justificou o ministro Gilson Dipp.

Em seu voto, o relator determinou também ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que suspenda todos os eventuais benefícios ou vantagens recebidos pelas magistradas, a exemplo de uso de carros oficiais e faça a redistribuição dos processos que estejam sob a responsabilidade das juízas. O CNJ decidiu, ainda, oficiar a presidência do TJBA para evitar que  ambas ingressem com pedido de aposentadoria, para evitar a investigação.   As magistradas foram denunciadas pelo Ministério Público da Bahia por possível envolvimento num esquema que envolve funcionários do Tribunal de Justiça da Bahia, advogados e juízes.

MM /SR

Agência CNJ de Notícias
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