Empreendedores urbanos denunciam irregularidades e apresentam proposta de solução em Audiência Pública

Publicado por: redação
01/12/2016 05:37 AM
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Comerciantes colocam em pauta entraves como a pirataria e as práticas ilegais do poder público;
Audiência busca solução para esse comércio;
Em São Paulo atuam 170 mil empreendedores populares, que movimentam volume estimado de R$ 5 bilhões ao ano.
Encarados pelo poder público como um problema devido ao alto índice de informalidade e pela ocupação das ruas, os empreendedores urbanos – grupo que inclui comerciantes, feirantes e ambulantes – querem provar que têm papel importante na economia e que estão dispostos a oferecer uma solução.

Por isso, a Confederação Nacional de Empreendedorismo Social Popular (CONESP) – organização sem fins lucrativos que visa o crescimento de microempreendedores em todo o país –, juntamente com a Fundação Doimo – entidade sem fins lucrativos que apoia a organização e o desenvolvimento econômico e social –, a Cooperativa de Trabalho de Profissionais do Comércio Solidário do Brás (COOPSBRAS) e o Conselho Participativo Municipal, convocou uma Audiência Pública para 7 de dezembro, quarta-feira, no auditório Unicid Tatuapé (R. Melo Peixoto, 1407), em São Paulo, das 19h às 22h.

Um dos principais desafios para esses empreendedores é lidar com práticas ilegais que ainda vigoram, especialmente durante as fiscalizações da Polícia Militar e no momento de aquisição do Termo de Permissão de Uso – documento que permite ao ambulante instalar seu comércio em vias públicas. Outro desafio é a falta de clareza nas regras para o inquilinato para o empreendedorismo popular, como explica o presidente da CONESP, Elias Tergilene.

A Confederação apresentará proposta que visa reduzir a vulnerabilidade do comerciante e criar condições para impulsionar esse comércio, que tem papel importante na economia. De acordo com Tergilene, há pelo menos duas áreas em São Paulo que podem absorver, juntas, 9 mil empreendedores de forma estruturada. Uma é um galpão instalado ao lado da Feira da Madrugada, na região do Brás, e outra é o Centro Esportivo Municipal Joerg Bruder, em Santo Amaro. Localizado entre o terminal Santo Amaro e a Cidade das Compras – megaempreendimento que pretende ser uma grande bolsa de comércio internacional – o centro esportivo seria revitalizado por meio de parceria com a iniciativa privada, para abrigar o comércio popular e ainda incentivar o uso do equipamento esportivo que já existe no local.

“Ao criar estrutura para absorver o empreendedor que hoje ocupa as vias públicas, reduzimos sua vulnerabilidade e oferecemos comércio de qualidade em áreas de grande circulação”, afirma Tergilene. Apenas pelo Terminal Santo amaro, passam 175 mil pessoas todos os dias. Ele aponta ainda outra vantagem: “Essa proposta integra o trabalho que a CONESP vem realizando de fomentar as relações dos comerciantes com fabricantes e produtores, combatendo a pirataria. No caso da Cidade das Compras, o empreendimento abrigará milhares de fabricantes nacionais e internacionais, podendo fornecer mercadoria legal diretamente para os empreendedores urbanos”.

Importância econômica
Em meio ao cenário de crise econômica, diversos trabalhadores encontraram no empreendedorismo urbano um meio de manter a renda familiar ativa. Calcula-se que em São Paulo haja cerca de 170 mil varejistas, entre camelôs e feirantes. Esses empreendedores têm a capacidade de fazer o mercado girar, dando sustentação à indústria – incluindo grandes empresas – e gerando empregos para trabalhadores autônomos. Entre eles, profissionais que atuam diretamente em comunidades e contribuem para que o dinheiro circule localmente.

Elias Tergilene lembra que cada empreendedor do varejo popular gera renda para, pelo menos, outros três trabalhadores, que atuam, principalmente, nas indústrias têxtil, alimentícia, de bebidas e de calçados. Estima-se que um ambulante venda, em média R$ 1.000 reais por dia, de modo que, apenas em São Paulo, o comércio popular pode movimentar cerca de R$ 5 bilhões ao ano.

“Esta é uma grande oportunidade para fortalecer o comerciante popular, que está na linha de frente com o consumidor, oferecendo as ferramentas que potencializem o papel social desses microempreendedores nos negócios e nos setores produtivos e impulsionando a economia de volta ao crescimento”, afirma Tergilene. “O desafio é oferecer apoio a esses empreendedores, ao invés de puni-los, para que possam crescer economicamente e contribuir para uma cadeia produtiva sustentável. Quanto mais organizado o segmento, menos o comerciante trabalha com produtos irregulares e mais atua de forma sustentável com a indústria nacional”.

Para o presidente da COOPSBRAS, Rogério Lima, é importante que essa discussão ocorra neste momento de mudança na gestão municipal, quando os projetos para os próximos anos estão sendo traçados. “É o momento de criar políticas públicas que gerem maior arrecadação de impostos para o município e, ao mesmo tempo, favoreçam o trabalhador”, afirma.

Na busca por caminhos para o empreendedorismo urbano, a CONESP e a COOPSBRAS contam com o apoio da Fundação Doimo. A organização tem ampla experiência na implantação de empreendimentos sociais e no chamado “Pré-MEI” – programa de capacitação e sensibilização do empreendedor que está em estágio anterior à formalização.

Audiência pública
Estarão presentes na audiência inúmeras lideranças e empreendedores do comércio formal e informal do varejo de São Paulo – cidade que é símbolo mundial de empreendedorismo.

Também foram convidados a participar da audiência diversas autoridades. Entre elas, o prefeito eleito de São Paulo, João Dória, que, durante a campanha eleitoral de 2016 apontou a relevância dos shoppings populares como alternativa para esse segmento; o deputado federal e vice-prefeito eleito, Bruno Covas; o atual prefeito, Fernando Haddad; e o governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin; além do secretário de Coordenação das Subprefeituras de São Paulo, Antônio Medeiros.

Serviço
Audiência pública

Data: 7 de dezembro

Horário: 19h às 22h

Local: auditório Unicid Tatuapé (R. Melo Peixoto, 1407 - São Paulo)

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