Justiça Condena Município por Laqueadura sem Consentimento
17/03/2024
Página trazia críticas anônimas a empresa.
O juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível da Capital, determinou que o Google Brasil exclua da internet página e links relacionados a blog que veiculava postagens ofensivas contra empresa que comercializa motocicletas.
Consta dos autos que uma pessoa criou uma página na rede mundial de computadores para fazer críticas à empresa, supostamente pelo fato de ter comprado uma motocicleta que teria apresentado problemas. A empresa ajuizou ação para pleitear a identificação do dono da página, mas foi constatado que nome e e-mail do criador eram falsos, e o IP pertencia a um computador existente em terminal rodoviário na cidade do Rio do Janeiro.
Diante da impossibilidade de identificação do autor para adoção das medidas cabíveis por parte da empresa, o magistrado determinou a exclusão do domínio do referido blog da internet, bem como a supressão dos referidos links nos campos de pesquisa.
O juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível da Capital, determinou que o Google Brasil exclua da internet página e links relacionados a blog que veiculava postagens ofensivas contra empresa que comercializa motocicletas.
Consta dos autos que uma pessoa criou uma página na rede mundial de computadores para fazer críticas à empresa, supostamente pelo fato de ter comprado uma motocicleta que teria apresentado problemas. A empresa ajuizou ação para pleitear a identificação do dono da página, mas foi constatado que nome e e-mail do criador eram falsos, e o IP pertencia a um computador existente em terminal rodoviário na cidade do Rio do Janeiro.
Diante da impossibilidade de identificação do autor para adoção das medidas cabíveis por parte da empresa, o magistrado determinou a exclusão do domínio do referido blog da internet, bem como a supressão dos referidos links nos campos de pesquisa.
