Bahiafarma Superfatura Testes de Dengue, Zika e Chikungunya do SUS

Bahiafarma Superfatura Testes de Dengue, Zika e Chikungunya do SUSLaboratório público baiano já pagou excesso de R$100 mi a fornecedor coreano e valor ainda pode aumentar
O laboratório público do Estado da Bahia, Bahiafarma, importou testes rápidos para detecção de dengue, zika e chikungunya no valor de quase US$ 42 milhões (R$ 135 milhões) enquanto o custo efetivo não chega a US$ 11 milhões (R$ 34 milhões). A instituição fornece os produtos exclusivamente ao SUS mediante compra centralizada do Ministério da Saúde desde final de 2016 e os contratos vigentes somam um total de R$ 195 milhões com a entrega de:

• 500.000 testes de zika
• 000.000 testes de dengue
• 000.000 testes de chikungunya.

Todos os produtos são fornecidos em parceria com o fabricante sul-coreano Genbody que os envia prontos para uso mas sem embalagem. O custo de compra para a Bahiafarma foi apurado a partir da atual lista de preços da própria Genbody.

Fonte: Genbody

Enquanto um teste rápido de zika custa US$ 2,36 (R$ 7,58), os testes de dengue e chikungunya registrados na Anvisa pela Bahiafarma são vendidos por US$ 0,74 (R$ 2,38) e US$ 0,72 (R$ 2,31) respectivamente. O custo total para os fornecimentos concordados com o Ministério da Saúde somaria 10,46 milhões de dólares. Esse valor deveria ser aproximado no Sistema do Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio acessado pelo sistema Alice Web.

Importações Ultrapassam Custo de Aquisição Múltiplas Vezes
Consultando os valores das importações para o estado da Bahia vindo da Coreia do Sul através do NCM para os testes rápidos identifica-se exatamente as transações da Bahiafarma com a Genbody. Até 2015 não houve nenhum tipo de relação comercial entre a Bahia e a Coreia do Sul em relação a esse tipo de produto. As primeiras transações constam no final de 2016 quando o fornecimento dos testes de zika foi iniciado.

Fonte: Alice Web

O volume de importação total até junho de 2017 soma 41,96 milhões de dólares, ultrapassando o custo dos produtos em 31,50 milhões de dólares ou 301%. Considerando que a Bahiafarma não noticiou vendas significativas de produtos do mesmo tipo e acordos de investimentos de recursos na Genbody, conclui-se a existência do superfaturamento.

Outros fatores de custo de importação como frete ou seguro podem justificar parcialmente um valor maior, mas dificilmente quadruplicam o custo de aquisição. Haja visto que a distribuição dos testes de dengue e chikungunya começou apenas em junho de 2017 há motivo para acreditar que o valor final do superfaturamento ainda vai aumentar. Até o momento, a Bahiafarma não especificou para quê ou a quem as milhões transferidos em excesso foram destinadas.

Cronologia das Compras pelo Ministério da Saúde
A Bahiafarma se tornou parceiro estratégico do Ministério da Saúde no combate ao zika vírus em 2016, obtendo o primeiro registro na Anvisa de um teste rápido IgG e IgM no país. O produto foi desenvolvido pelo laboratório coreano Genbody e tem capacidade de detecção tanto de infecções presentes e anteriores através da detecção de anticorpos.

No auge do surto da zika, o Ministério da Saúde se comprometeu a centralizar o fornecimento do produto e a comprar 3,5 milhões de testes pelo valor unitário de R$ 34, totalizando um investimento de R$ 119 milhões. No final de 2016, as primeiras unidades começaram a ser entregues após a Bahiafarma obter as autorizações sanitárias necessárias para a fabricação.

Apesar de ser considerado e promovido como produto nacional, a Bahiafarma apenas aplica a embalagem no produto enquanto a maior agregação de valor da fabricação é realizada pela Genbody. Em virtude de inverter essa divisão de papeis, o laboratório baiano e o Ministério da Saúde firmaram no início de 2017 um acordo de investimento cotado em R$ 15 milhões visando a transferência da tecnologia de produção.

Quando a Bahiafarma obteve os registros para testes rápidos de dengue e chikungunya, doenças também transmitidas pelo mosquito Aedes Aegyti e com surtos paralelos ao zika vírus em 2016, a aquisição de dois milhões unidades de dengue e um milhão de chikungunya por R$ 23,50 e R$ 29,00 respectivamente foi contratualizada em março de 2017.

O valor totaliza R$ 76 milhões de acordo com o Diário Oficial da União e prevê fornecimento dos produtos até março de 2018. A primeira entrega de lotes embalados pela Bahiafarma ocorreu no final de junho de 2017.

Fontes

• Alice Web: http://aliceweb.mdic.gov.br/
• Compra testes de zika: http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2016/10/ministro-da-saude-anuncia-teste-rapido-para-virus-da-zika.html
• Parceria com MS: https://www.youtube.com/watch?v=hRvxlRksCuw
• Compra testes de chikungunya e dengue: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=101&data=22/03/2017

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