Pesquisadores dizem que fundamentos do direito à terra no Brasil geram desmatamento e violência

Por que em municípios onde o desmatamento cresce a taxa de homicídios também aumenta? Segundo estudo publicado em periódico do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo da ONU (IPC-IG), o motivo é a organização "perversa" dos direitos de propriedade sobre a terra no Brasil.

Divulgado na revista Policy in Focus, o artigo "Direitos de Propriedade, Desmatamento e Violência: Problemas para o Desenvolvimento da Amazônia", de André Sant’Anna e Carlos Young, combate mitos que associam o desenvolvimento socioeconômico à expansão da agropecuária.

Os autores lembram que, no Brasil, há uma tradição vinculando a reivindicação do direito à posse da terra ao estabelecimento de um uso produtivo para os territórios de interesse. Isso estimula o desmatamento, usado como ferramenta para a expansão da fronteira agrícola.

Na medida em que o valor da terra aumenta, a disputa entre posseiros – trabalhadores rurais que ocupam uma área sem possuir sua propriedade e praticam agricultura familiar e de subsistência – e grileiros gera inúmeros conflitos violentos nas regiões.

Sant’Anna e Young criticam a visão de que o avanço da agropecuária é condição fundamental para o crescimento das áreas mais remotas do país. Na avaliação dos pesquisadores, esse ideário, porém, ainda está presente entre os setores mais conservadores, com forte expressão no Congresso Nacional e outras instâncias de poder. A história e a pesquisa científica mostram o contrário.

Muitas das regiões do Brasil em que a maior parte da população não consegue satisfazer suas necessidades básicas de alimentação, moradia, educação e saúde estão localizadas em zonas rurais com altos índices de desmatamento. Os problemas de saúde costumam ser graves nessas localidades, com a transmissão de doenças como malária, dengue e leishmaniose, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Os autores lembram que, no Brasil, o desmatamento das áreas de floresta acontece desde o período colonial, em que a ocupação e a exploração territoriais predatórias eram vistas como símbolos de progresso e civilização.