Tribunal Europeu reconheceu a invasão Russa em parte do Donbas em 2014

Publicado por: redação
25/01/2023 08:14 PM
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Divulgação/Redes Sociais
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O Tribunal Europeu de Direitos Humanos reconheceu que a Rússia ocupou parte de Donbas desde 11 de maio de 2014. 

 

O tribunal tem o direito de considerar o processo da Ucrânia contra a Rússia em relação à guerra em Donbass.

De acordo com o relatório do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, ele estabeleceu que os territórios no leste da Ucrânia, capturados pelos separatistas, estavam sob a jurisdição da Federação Russa a partir de 11 de maio de 2014.

 

O TEDH refere-se à presença de tropas russas no leste da Ucrânia desde abril de 2014 e ao destacamento em larga escala de tropas russas desde agosto de 2014. Portanto, o tribunal tem o direito de considerar a reclamação da Ucrânia contra a Rússia em relação à guerra em Donbass.

 

Note-se que o Tribunal reconheceu a maioria das queixas do Governo da Ucrânia como admissíveis e irá considerá-las quanto aos seus méritos. O TEDH deve determinar se a Rússia violou os direitos humanos nas regiões de Donetsk e Luhansk.

 

Além disso, o Tribunal considerou admissível a reclamação do governo holandês sobre o abate do voo MH17. Sabe-se que o processo da Holanda contra a Federação Russa pela derrubada do avião MH17 foi adicionado ao processo ucraniano.

 

Recorde-se que os dirigentes dos países dos "Sete Grandes" anunciaram que vão levar à justiça o ditador russo Putin pela sua guerra contra a Ucrânia .

 

Enquanto isso, a ONU já tem um projeto de resolução sobre um tribunal (seguindo o exemplo de Nuremberg) para responsabilizar a liderança russa por crimes de agressão na Ucrânia.

 

Enquanto isso, a grande maioria dos membros da OSCE apoia a criação de um tribunal especial para a liderança da Federação Russa .

 

A Assembleia Nacional da França adotou uma resolução pedindo a criação de um tribunal especial para levar à justiça todos os militares russos que cometeram crimes de guerra no território da Ucrânia .

 

A propósito, no final de agosto, a União Européia prestou informações ao Tribunal Internacional de Justiça da ONU em Haia no âmbito do caso da Ucrânia contra a Rússia, no qual a Ucrânia acusa a Federação Russa de planejar atos de genocídio durante o guerra

 

Com informações da Agência PRM UA

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