Sociedade digital e o direito

SOCIEDADE DIGITAL E O DIREITO

A internet alcançou seu maior objetivo, permitir que as pessoas do mundo todo tenham acesso simultâneo à informação. O mundo dos negócios busca esta facilidade de comunicação e o mercado investe milhões de dólares na modernização dos recursos de hardware para criação de suas próprias redes.
Os investimentos das corporações em suas redes internas e na interligação de suas filiais são a maior prova de que o mercado procura intensamente um meio de comunicar-se rapidamente buscando sempre a economia de papel, pulsos telefônicos, “air time” deslocamentos e principalmente de tempo.

O contato com a tecnologia no ambiente de trabalho estende esta necessidade para o ambiente residencial, e assim hoje vemos um grande esforço pessoal e governamental para o que é chamado de inclusão digital. Pessoas interligadas são consumidores em tempo real, consumidores de informação, produtos e serviços. Antes as famílias buscavam a aquisição de seu primeiro computador hoje já temos as redes domésticas, a banda larga, as redes sem fio. Mesmo assim temos pessoas que nunca viram um computador.

A humanidade hoje tem a possibilidade de interação como nunca existiu e de se comunicar como nunca aconteceu na história. Tempo e distância hoje não são mais barreiras para a troca de conhecimento. As pessoas se preparam para viver no mundo digital, do outro lado as empresas precisam se preparar para atender às necessidades dos seus clientes em tempo real. Estamos na era do instantâneo, do click, do duplo click, e no aspecto jurídico é preciso de profissionais que estejam também preparados com estas mudanças e que os mesmos aceitem lidar com esta nova cultura e com suas normas que hoje é latente em cada novo computador que se conecta a rede.

A sociedade hoje busca a globalização do pensamento jurídico, porque hoje precisamos de normas que extrapolem as questões de território, principalmente nas questões comerciais e nas demandas penais. Os tratados internacionais são o inicio deste longo caminho a ser trilhado. O direito digital precisa de normas que regulamentem os relacionamentos virtuais, que relacionem critérios básicos para os sites e para os consumidores o que já possibilita a eficácia de matérias que hoje são limitadas por tempo e espaço.

A tecnologia hoje é fator de análise do subdesenvolvimento, e por estarmos todos acessíveis aos problemas globais, estamos também acessíveis às oportunidades globais, e esta proximidade vai muito além das fusões, aquisições e operações comerciais, pois envolvem os nossos conceitos e valores de soberania.
E neste meio de dados, cabos, fibras, backbones temos a situação de quem vai manter esta estrutura? Quem vai controlar? E pagar? Quem vai conservar? E quem vai manter a segurança do que vem e vai? Muitas empresas e muitos negócios são virtuais, pois não tem sede fixa e muitas vezes nem física. Muitos negócios virtuais na internet são baseados em uma boa marca e muita logística de terceiros o que dificulta a responsabilidade de determinar a jurisdição.

Na verdade temos um meio de comunicação, assim como o fax, o telex, a televisão, os satélites, esta era digital vai muito além da internet e do computador, a discussão tem que ser mais abrangente e que seja adequada às mudanças da sociedade como desafio a ser enfrentado, o ideal é discutirmos o direito digital como um todo e não somente com relação à internet.

Alguns defendem a criação de leis especificas para o mundo virtual. Outros defendem a interpretação das leis atuais nas questões virtuais, particularmente nos trabalhos que tenho participado a maior dificuldade nas questões ligadas a tecnologia, é a qualidade e a veracidade das provas para isto precisamos de padrões que possibilitem normas que estejam próximas a realidade virtual em que estamos inseridos. A qualidade e a forma com que o material é produzido no momento em que dados são transformados em informações é o que mais gera conflitos e distorções em relação a realidade e veracidade das informações. Adequar as situações virtuais para o tangível, transportar o mundo virtual para nosso mundo real onde temos a necessidade de nos adaptarmos a sociedade convencional.

davi.souza@netexperts.com.br-