Congresso Internacional de Direito Empresarial: Os Cinco Anos da Lei de Recuperação e Falências

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO EMPRESARIAL

10 a 12/6 – HOTEL SOFITEL – SÃO PAULO



Mais de 40 autoridades da área de direito empresarial e concursal do Brasil e do exterior participam na próxima semana, entre os dias 10 e 12 de junho, em São Paulo, do “Congresso Internacional de Direito Empresarial: Os Cinco Anos da Lei de Recuperação e Falências”. Entre os palestrantes internacionais confirmados estão o juiz federal americano Robert Drain, do U.S Bankruptcy Court Southern District of New York, comarca responsável pelos maiores casos de recuperação em nível mundial, o juiz da Corte de Recuperação e Falências de Colônia, na Alemanha, Heinz Vallender, a presidente da Câmara Nacional de Apelaciones en lo Comercial, da Argentina, María Elsa Uzal, o professor de direito concursal da King’s College, em Londres, Michael Schillig (Doctor of Laws), o advogado e presidente da “Féderation Nationale pour Le Droit de l’Entreprise”, em Paris/França, Philippe Peyramaure, e o sócio do escritório Astigarraga Davis, em Miami/EUA, Edward H. Davis.



O evento tem como objetivo debater assuntos relacionados à Lei de Recuperação e Falências, incluindo o que foi realizado ao longo dos cinco anos de sua vigência e seu impacto na conjuntura econômica, a atuação do Superior Tribunal de Justiça em casos envolvendo a lei, a reforma do Código de Processo Civil, a atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em situações de crise nas empresas e o posicionamento dos credores e devedores na recuperação judicial, além de mostrar a visão norte-americana, alemã, argentina, francesa, e inglesa quanto à condução de casos complexos de recuperação judicial e falências em seus respectivos países.



Voltado a empresários dos segmentos industriais, comércio e serviços, economistas, advogados, contabilistas e especialistas nos segmentos financeiro, legislativo e judiciário, o Congresso é promovido pelo INRE – Instituto Nacional de Recuperação Empresarial e patrocinado pela Petrobrás, BMF&Bovespa, Banco ItaúUnibanco, BRFoods e ERS, e  conta com o apoio especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, da  Associação dos Magistrados Brasileiros, da Escola Nacional dos Magistrados, da Ordem dos Advogados do Brasil-SP e do Instituto dos Advogados de São Paulo.



Serviço

Congresso Internacional de Direito Empresarial: Os Cinco Anos da Lei de Recuperação e Falências

Data: 10 a 12 de junho de 2010

Horário nos dias 10 e 11 - 9h00 às 18h30

Horário no dia 12 - 9h00 às 12h00

Local: Hotel Sofitel

Endereço: Rua Sena Madureira, nº 1355 – São Paulo/SP

Site oficial: http://www.inre.com.br/congresso/



PROGRAMA PRELIMINAR



1º Dia - Quinta-Feira, 10 de junho de 2010



8:00 – 9:00 – Credenciamento dos Participantes

9:00 – 9:15 – Cerimônia de Abertura Oficial

▪ Desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha – Presidente da Seção de Direito Privado – TJ/SP

▪ Desembargador Sérgio Seiji Shimura – TJ/SP

▪ Sydney Sanches – Presidente do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos – FIESP

▪ Cássio Augusto Muniz Borges – Gerente Executivo Jurídico da CNI

▪ Keyler Carvalho Rocha – Diretor-Presidente do INRE

9:15 - 10:30 – Painel 1: A Retomada do Crescimento na Economia Brasileira e a Capitalização das Empresas no Mundo em Crise

Palestrantes:

▪ Edemir Pinto – Diretor- Presidente - BMF&BOVESPA

▪ Elvio Lima Gaspar – Diretor de Crédito – BNDES

Moderação: Keyler Carvalho Rocha – Diretor-Presidente do INRE

10:15 – 10:30 – Perguntas e Debates

10:30 – 11:00 - Intervalo para café

11:00 - 13:00 – Painel 2: O Direito Internacional e a Crise da Empresa

Palestrantes:

▪ Robert Drain – Federal Judge, U.S. Bankruptcy Court Southern District of New York (Juiz Federal de Recuperação da Comarca responsável pelos maiores casos do mundo – www.nysb.uscourts.gov – foi também responsável pelo caso auxiliar Varig, nos EUA)

▪ Michael Schillig – Professor de Direito Concursal – King’s College, Londres – Reino Unido

Moderação:

▪ Jorge Queiroz - Diretor Sócio AlliancePartners, Gestão de Crises, Reestruturação e Finanças e Presidente IBGT, São Paulo

▪ Luiz G. Bacelar – Advogado Especializado em Recuperação de Empresas – SP

12:30 – 13:00 – Perguntas e Debates

13:00 – 14:00 - Almoço

14:00 - 16:00 – Painel 3 – A Comunidade Econômica Européia e a Crise da Empresa

Palestrantes:

▪ Heinz Vallender – Presidente da Corte de Recuperação e Falências, Colônia - Alemanha

▪ Phillipe Peyramaure – Advogado, Presidente da “Féderation Nationale pour le Droit de l’Entreprise” – Paris, França

Moderação: Carlos Henrique Abrão – Desembargador - TJ/SP

15:30 – 16:00 – Perguntas e Debates

16:00 – 16:30 - Intervalo para café

16:30 - 17:30 – Painel 4 – A Insolvência Envolvendo Múltiplas Jurisdições

Palestrantes:

▪ María Elza Uzal – Presidente da Câmara Nacional de Apelaciones em lo Comercial de la Capital Federal de Argentina, Buenos Aires

▪ Edward H. Davis – Partner, Astigarraga Davis - Miami

Moderação: Deborah Kirschbaum – Doutora em Direito, Profª. Da Escola de Direito da FGV/RJ

17:15 – 17:30 – Perguntas e Debates

17:30 - 18:30 – Painel 5 – As Empresas em Crise e o CADE

Palestrantes:

▪ Cesar Costa A. de Mattos – Economista, Conselheiro do CADE

▪ José Ignácio G. Franceschini – Sócio do escritório Franceschini & Miranda Advogados, São Paulo

Moderação: Sérgio Campinho – Professor de Direito Comercial da UERJ e de Direito Empresarial da Universidade Candido Mendes – Autor de diversas obras jurídicas.

18:15 – 18:30 – Perguntas e Debates

18:30 - Encerramento 1º dia de trabalhos



2º Dia – Sexta-Feira, 11 de junho de 2010



8:00 – 9:00 – Credenciamento dos Participantes

9:15 - 10:00 – Palestra: O Processo Civil Moderno

Presidente:

▪ Ministro Cesar Asfor Rocha – Presidente do STJ

Palestrante:

▪ Ministro Luiz Fux – STJ

10:00 - 10:30 - Intervalo para café

10:30 - 11:45 - Painel 6 – Os Cinco Anos de Vigência da Lei 11.101/2005

Palestrantes:

▪ Luiz Roberto Ayoub - Juiz de Direito- 1ª. Vara de Direito Empresarial - TJ/RJ

▪ Eronides Rodrigues A. dos Santos - Promotor de Justiça – Promotoria das Varas de Falência – Ministério Público – SP

▪ Flavio Galdino – Doutor em Direito, Professor Titular em Direito Processual Civil e Recuperatório da Escola de Direito da UERJ; sócio, Brasil, Pereira Neto, Galdino e Macedo Advogados, São Paulo

Moderação: Ricardo José Negrão Nogueira – Desembargador - TJ/SP

11:45 – 12:00 – Perguntas e Debates

13:00 – 14:00 – Almoço

14:00 - 15:30 - Painel 7 – O STJ  e a Lei de Recuperação e Falências

Considerações Iniciais: Carlos Henrique Abrão - Desembargador - TJ/SP

Palestrantes:

▪ Ministra Nancy Andrighi - STJ

▪ Ministro Sidnei Beneti - STJ

Moderação: Boris Kauffmann – Desembargador, Presidente da Câmara Especial de Recuperação e Falências – TJ/SP

15:30–16:00 - Intervalo para café

16:00–17:15 - Painel 8 – Os Credores e Devedores na Recuperação Judicial

Palestrantes:

▪ Décio Daidone – Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, 2ª. Região/SP

▪ Marcos Lisboa – PhD em Economia – Vice-Presidente do Itaú&Unibanco

▪ Cristiano Imhof – Advogado Especializado em Recuperação de Empresas

Moderação: Alexandre Alves Lazzarini – Desembargador - TJ/SP

17:00 – 17:15 – Perguntas e Debates

17:15–18:30 – Painel 9 – Abertura de Capital e Proteção do Acionista Minoritário

Palestrantes:

▪ Modesto Carvalhosa – Sócio, Carvalhosa e Eizirik Advogados, São Paulo

▪ Alexandre Pinheiro dos Santos – Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada da CVM

Moderação: Henrique Rezende de Vergara – Diretor Jurídico – BMF&BOVESPA

18:15 – 18:30 – Perguntas e Debates

18:30 – Encerramento 2º dia de trabalhos



3º Dia – Sábado, 12 de junho de 2010



8:00 – 9:00 – Credenciamento dos Participantes

9:15 - 10:00 – Painel 10: O Novo CPC e a Lei de Recuperação

Palestrante: Araken de Assis – Jurista, Desembargador aposentado – TJ/RS

Moderação: Alberto Camina Moreira – Membro do MP-SP. Doutor em Direito pela PUC/SP

9:45 – 10:00 – Perguntas e Debates

10:00 – 11:00 – Painel 11 – A Crise do Campo e o Agronegócio

Palestrantes:

▪ Roberto Rodrigues – Coordenador do Centro de Agronegócio da Fundação Getulio Vargas/SP

▪ Euclides Ribeiro – Sócio do escritório ERS Consultoria & Advocacia, SP

Moderação: Luiz Carlos Pinto Guedes – Vice-Presidente de Agronegócios – Banco do Brasil

10:45 – 11:00 – Perguntas e Debates

11:00 – 12:00 – Painel de Encerramento: Sigilo Fiscal e Bancário na Visão do STF

Palestrante: Ministra Carmen Lúcia - STF

Considerações Finais: Ives Gandra Martins – Jurista, Professor Emérito – Univ. Mackenzie

Moderação: Sebastião Amorim – Desembargador - TJ/SP, Vice- Presidente da Associação de Magistrados Brasileiros - AMB