A revisão da Lei de Direitos Autorais

A revisão da Lei de Direitos Autorais em destaque na Emarf

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) - em parceria com o Ministério da Cultura (MinC) e com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) - realizará no dia 30 de agosto, segunda-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9h às 13h, fórum com o objetivo de discutir "A Revisão da Lei de Direitos Autorais".

Na ocasião, o diretor de Direitos Intelectuais da Secretaria de Políticas Culturais do MinC, Marcos Alves de Souza, e os doutores em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e professores, Allan Rocha de Souza e Bruno Lewicki, abordarão a questão. A presidência da Mesa ficará a cargo da juíza federal Márcia Maria Nunes.

O fórum, que faz parte do curso de Propriedade Intelectual (promovido pela Emarf e credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam), será aberto ao público, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.trf2.gov.br/emarf na parte de cursos pelo portal de inscrições. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet.

Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O evento, que integra o cronograma de 2010 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização - CAE para magistrados federais da 2ª Região, conta com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes).

Fonte: TRF2