Lei Alienação Parental, bela na teoria, mas imprópria na prática

Publicado por: redação
02/09/2010 12:08 AM
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Alienação Parental

A síndrome de alienação parental corresponde à prática de falar mal dos pais aos filhos; o projeto que prevê pena para os pais que tentam denegrir a imagem e o caráter de um ou outro para os filhos, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e encaminhado para sanção presidencial. Além de multa e advertência, a punição poderá ser mais rígida com a inversão da guarda da criança, e ainda, a determinação de acompanhamento psicológico. O projeto prevê também punições para os parentes como avós e tios.

Infelizmente a alienação parental é uma realidade muito comum em nossa sociedade, principalmente nos casos de separação dos casais. Posso afirmar que na grande maioria dos casais separados que me foram encaminhados para a mediação pude perceber que, mesmo que em graus diferentes, a tentativa de um denegrir o outro para os filhos é grande. Isso independente da classe social ou da intelectualidade dos pais, portanto, não o fazem por ignorar os efeitos nocivos dessa prática.

O que se pode observar é que essas pessoas estão envolvidas em rancores tão profundos que só irão perceber o efeito dessas manifestações depois de mais estabilizados emocionalmente. Como isso leva tempo, normalmente já causou muitos prejuízos psíquicos nos filhos.

As pessoas costumam reagir emocionalmente contra aos que considera responsáveis por seu sofrimento e não se pode simplesmente puni-las por isso.  Compreendo o teor normativo do projeto com objetivo claro de proteger crianças e adolescentes. Entretanto questiono o tempo em que essa preocupação surge, isto é, não seria o caso de prever acompanhamento psicológico a esses casais e seus filhos antes que o problema tome dimensões de síndrome? Ou ainda determinar formas alternativas de resolução dessas questões como a conciliação ou a mediação, antes mesmo de efetivada as separações judiciais?

Em relação à proposta desse projeto fico pensando nos filhos que, além de sofrerem por toda essa situação, ainda verão seus pais e eles mesmos envolvidos com processos na justiça; porque é claro que tudo terá que ser provado. Imagino esses pais carregados de tantas mágoas sentirem-nas pulsar com maior intensidade diante de uma denúncia como essa.

Posso afirmar com segurança que as denúncias virão às braçadas, afinal, abrem-se mais caminhos de contenta para essas pessoas que tem o litígio como paradigma. A única maneira de beneficiar pais e filhos é estabelecer acordos de boa convivência e isso será possível através da reestruturação da comunicação, abrindo novas possibilidades de diálogo sobre o interesse de todos os envolvidos.
Considero, pois, que esse projeto, caso chegue a ser sancionado, será mais uma das que já formam um leque das leis bem intencionadas, porém ineficazes. Belas na teoria, mas impróprias na prática.

Suely Buriasco
www.suelyburiasco.com.br

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