Projeto quer levar Defensoria Pública à população em situação de rua

Projeto quer levar Defensoria Pública à população em situação de rua

Brasília, 21/10/2010 (MJ) – Em reunião nesta quarta-feira (20), o Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) aprovou a proposta da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça de levar atendimento jurídico à população em situação de rua. A iniciativa será realizada em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Condege.

O projeto vai orientar e preparar defensores públicos e assistentes sociais para prestarem assistência jurídica a cidadãos que vivem em situação de rua. O Condege aprovou, ainda, a criação de um grupo de trabalho para realizar os seminários de capacitação e estudar a criação de núcleos de atendimento especializado a essa população.

Para o secretário de Reforma do Judiciário, Marivaldo Pereira, a inclusão social da população em situação de rua, prioridade na agenda do governo federal, passa pela promoção do acesso à justiça. “A falta de informação é o maior obstáculo para se acessar a justiça. O fato de os defensores irem até essas pessoas e esclarecer a elas seus direitos pode tirar muitas famílias das ruas”, destaca.

Na reunião do Condege também foram discutidas outras ações e propostas para fortalecer a gestão das defensorias públicas, como a capacitação de defensores em gestão pública e o apoio à informatização e à adoção de ferramentas administrativas que aumentem a eficiência do órgão, de maneira a ampliar a promoção do acesso à justiça.

Além do secretário do MJ, estiveram presentes no encontro o defensor público-geral federal, José Rômulo Plácido Sales, a presidente do Condege e defensora pública-geral da Bahia, Tereza Cristina Almeida Ferreira, e representantes de defensorias dos estados.