Informações sobre direitos autorais
Recebemos muitas dúvidas de nossos usuários sobre o que faz um vídeo violar direitos autorais, não sendo, portanto, qualificado para envio ao YouTube. Enviar conteúdo que viole direitos autorais pode acarretar o encerramento de sua conta e, possivelmente, prejuízos monetários caso o proprietário dos direitos autorais decida processá-lo judicialmente. Veja a seguir algumas diretrizes para ajudá-lo a determinar se seu vídeo está qualificado ou se ele viola os direitos autorais de alguém.
Como se assegurar que o seu vídeo não viole os direitos autorais de outras pessoas
A maneira de garantir que o seu vídeo não infringe os direitos autorais de uma outra pessoa é usar as suas habilidades e a imaginação para criar algo completamente original. Sua filmagem pode ser tanto algo simples, como uma reunião com seus amigos, quanto algo complexo, como um curta-metragem com roteiro, atores e tudo o mais. Se tudo for seu, você não vai precisar se preocupar com os direitos autorais
Veja se todos os componentes do vídeo são criação original sua, e isso inclui a parte do áudio. Por exemplo, se você utilizar uma faixa de áudio que for propriedade de uma gravadora, sem a permissão da gravadora, o vídeo estará violando os direitos autorais de terceiros e será retirado assim que for descoberto.
O conteúdo comercial é protegido por direitos autorais
O principal motivo para a remoção de vídeos por violação de direitos autorais é o fato de eles serem cópias diretas de conteúdo protegido e os detentores dos direitos autorais alertarem o site de que o conteúdo deles está sendo utilizado sem permissão. O video sera removido imediatamente. É o que determina a lei.
Só para citar alguns exemplos de conteúdo protegido por direitos autorais:
• Programas de TV
o Incluem-se nesta categoria as séries cômicas, as transmissões de eventos esportivos, os noticiários, os humorísticos, os desenhos animados, as novelas, etc.
o Abrange a TV aberta, a cabo, pay-per-view e on demand TV
• Videoclipes, como os que passam em canais musicais
• Vídeos de shows ao vivo, mesmo que tenham sido gravados por você
o Ainda que você mesmo tenha filmado, quem detém o direito de utilizar as imagens é o artista que fez o show, assim como o compositor detém os direitos sobre as músicas tocadas. Muitas vezes, nem sequer é permitido realizar filmagens no local, a não ser aos profissionais devidamente credenciados. Por isso, é bem provável que esse tipo de gravação esteja violando os direitos de alguém.
• Filmes e trailers
• Comerciais
• Apresentações de slide contendo fotos ou imagens cujos direitos pertençam a terceiros.
Alguns princípios de orientação
• Não importa se o clipe é longo ou curto ou como chegou ao site. Se você o filmou da TV a cabo, da tela da sua TV ou baixou de outro site, ele ainda está protegido por direitos autorais e precisa da permissão do proprietário dos direitos autorais para ser distribuído.
• Não importa se você reconhece ou não os créditos do proprietário/escritor/compositor; ele continua protegido por direitos autorais.
• Não importa se você não está vendendo o vídeo: ele continua protegido por direitos autorais.
• Não importa se o vídeo contém ou não um aviso de direitos autorais: ele continua protegido por direitos autorais.
• Não importa se outros vídeos semelhantes apareçam no nosso site: ele continua protegido por direitos autorais.
• Não importa se você criou um vídeo com clipes curtos de conteúdo protegido por com direitos autorais: mesmo que você o edite, o conteúdo continua protegido por direitos autorais.
Uso de conteúdo protegido por direitos autorais
Ainda que vídeos copiados diretamente do conteúdo de uma outra pessoa constituam claramente violações às leis de direitos autorais, existem algumas poucas e muito limitadas circunstâncias nas quais o uso de clipes bem curtos de uma música ou vídeo protegido por direitos autorais pode ser legal, mesmo sem uma permissão. Esse princípio é conhecido como "uso justo" da lei de direitos autorais.
Para determinar se um uso específico de um clipe curto de música ou vídeo protegido por direitos autorais pode ser classificado como "uso justo", é preciso ponderar e analisar quatro fatores descritos no estatuto de direitos autorais do país onde o site é originário, no caso do You Tube, EUA.
Infelizmente, a análise desses quatro fatores é freqüentemente um tanto subjetiva e complexa, o que torna mais difícil determinar se um uso específico é um "uso justo". Caso o detentor dos direitos autorais discorde da sua interpretação de uso justo, ele pode optar por solucionar a disputa em juízo.
Se ao final o seu uso não for considerado um uso justo, você estará violando os direitos autorais do proprietário e pode ser responsabilizado por danos morais e materiais.
Se desejar saber mais sobre o princípio do uso justo, abaixo estão alguns links para sites na web que discutem o assunto. Lembre-se, entretanto, de que a sua decisão sobre se e como exercer os direitos de uso justo é unicamente sua, e o sites não tem nenhuma responsabilidade sobre sua decisão.
Links sobre uso justo na web
• http://www.copyright.gov/fls/fl102.html• http://fairuse.stanford.edu/Copyright_and_Fair_Use_Overview/chapter9/• http://www.copyrightwebsite.com/Info/Law/FairUse.aspx• http://chillingeffects.org/fairuse/AVISO: NÃO SOMOS SEUS ADVOGADOS E AS INFORMAÇÕES QUE APRESENTAMOS NESTE DOCUMENTO NÃO SÃO ORIENTAÇÕES JURÍDICAS. ELAS SÃO APRESENTADAS APENAS PARA FINS INFORMATIVOS.