Maiores tribunais de Justiça foram os mais produtivos entre 2005 e 2008, aponta pesquisa

Publicado por: redação
15/12/2010 08:42 AM
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Maiores tribunais de Justiça foram os mais produtivos entre 2005 e 2008, aponta pesquisa

Apesar da alta taxa de congestionamento processual dos grandes Tribunais de Justiça (TJS) do país, pesquisa realizada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), demonstra que o TJ de São Paulo (TJSP), o TJ do Rio de Janeiro (TJRJ), o TJ do Rio Grande do Sul (TJRS) e o TJ de Goiás (TJGO) foram os tribunais mais eficientes do país entre 2005 e 2008. Os TJs de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Paraná aparecem entre as unidades eficientes em alguns sub-períodos.

A pesquisa analisou o período de 2005 a 2008 considerando diversas variáveis para o monitoramento da produtividade e eficiência, como o número de sentenças por magistrados, quantidade de servidores, despesas, casos novos por habitantes, dentre outros. De acordo com os dados apresentados pela universidade gaúcha, uma alta demanda judicial se traduz em maior carga de trabalho, a qual induz a uma maior produtividade. Este aumento de produtividade, por sua vez, acaba impactando negativamente a qualidade do produto.

A eficiência média dos tribunais diminuiu ao longo do tempo, com pequena reversão de tendência no último período. A eficiência média passou de 63,4% (2005-2008), para 60,9% (2007-2008) e 61,1% em 2008. O estudo demonstrou que quanto maior o número de casos novos por habitante, maior o número de sentenças por magistrado; em conseqüência, quanto maior o número de casos novos por habitante, menor a taxa de congestionamento total. Em uma outra comparação, embora se verifique uma correlação fraca, quanto maior o número de sentenças por magistrado, maior a taxa de recursos aos tribunais superiores.

Cartórios – A PUC-RS analisou o funcionamento dos cartórios de São Paulo, Rio Grande do Sul e do Pará. Segundo a pesquisa, o conjunto de atividades realizado no Rio Grande do Sul tem um bom nível de gestão cartorária, apresenta atividades descentralizadas, distribuição por competências e especialização efetiva da matéria.

As varas de São Paulo apresentaram atividades com baixo nível de gestão cartorária, excesso de burocracia e tramitações. Segundo os pesquisadores, o trabalho é feito “como uma linha de produção fordista, com centralização de atividades pelos juízes”. Em São Paulo, a principal causa da morosidade apontada pelos entrevistados foi o número grande de processos em andamento no sistema judiciário paulista, que chegam a representar aproximadamente 30% de todos os processos do país.

O Pará apresenta um nível regular de gestão cartorária, com atividades descentralizadas conforme o recomendado pelo CNJ. Problemas geográficos e socioeconômicos interferem no andamento dos processos (baixa informatização da população e dificuldade de locomoção) e há também falta de recursos humanos.

Luiza de Carvalho
Agência CNJ de Notícias

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