Dissolução de sociedades no Novo CPC

Publicado por: redação
02/01/2011 07:38 AM
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Dissolução de sociedades no Novo CPC

Marcelo Guedes Nunes auxilia com pesquisas jurimétricas em capítulo do Novo Código de Processo Civil, que trata da empresa em crise política.

O advogado Marcelo Guedes Nunes*, titular da Guedes Nunes, Oliveira, Roquim Sociedade de Advogados, auxiliou o professor Fabio Ulhoa Coelho na elaboração de um dos capítulos do Novo Código de Processo Civil, especialmente com as pesquisas jurimétricas sobre a dissolução de sociedades no Judiciário brasileiro. Na verdade, o novo capítulo trata basicamente da dissolução da sociedade quando há um desentendimento entre sócios ou quando um dos sócios simplesmente quer sair da sociedade. "Se a Lei de Falências trata da empresa em crise econômica, esse capítulo trata da empresa em crise política", explica Marcelo Guedes Nunes, comentando que o desentendimento entre os sócios pode impedir uma gestão normalizada dos negócios.

A dissolução de sociedades é o procedimento societário mais frequente no Judiciário, já que é o regime que se resolve todas as disputas dentro das sociedades limitadas, que responde por 95% das empresas no Brasil. É muito importante por ser a saída processual para se resolver problemas de empresas que estão em crise política. “No passado, esse tema era regulado pela jurisprudência e agora não, já que faz parte do texto do Novo CPC", ressalta, ao comentar que foi feita uma pesquisa jurimétrica e identificado os principais problemas e as melhores soluções para as dissoluções societárias.

* Marcelo Guedes Nunes é advogado graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É mestre e doutorando em Direito Comercial pela mesma Universidade. Associado-fundador do Instituto de Direito Societário Aplicado (IDSA). Atua nas áreas de Contencioso Comercial e Empresarial em geral, com atuação nos mais diversos tipos de ações e procedimentos judiciais, inclusive Contencioso Societário, envolvendo companhias participantes do Mercado de Capitais e arbitragem.

Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados é formada por profissionais renomados e especializados, oferecendo soluções jurídicas eficientes e inovadoras, voltadas ao atendimento de clientes corporativos. O escritório foi criado para servir de alternativa aos clientes que buscam no mercado a seriedade e qualidade técnica na prestação dos serviços de assessoria jurídica, aliados à exclusividade no tratamento, que se pauta pela disponibilidade dos sócios e pela presteza na apresentação de resultados. O escritório atua das principais áreas do Direito Empresarial e Público, contando com mais de 40 profissionais em harmonia com os valores que inspiraram a concepção do escritório: honestidade, excelência e parceria.

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