Congresso Nacional Traz Inovações do Novo Código de Processo Civil
Nos dias 7, 8 e 9 de abril, a capital do Rio de Janeiro irá sediar o 1.º Meeting sobre Processo Civil – Reflexões sobre a Nova Proposta Legislativa, reunindo os mais renomados juristas e processualitas brasileiros para discutir como ficará o novo Código de Processo Civil, após sua aprovação pelo Senado Federal.
“A partir do confronto com o texto legal ainda em vigor, o Meeting irá refletir sobre as conseqüências destas alterações e quais benefícios essas mudanças efetivamente irão trazer aos procedimentos processuais, em nosso sistema judiciário, e em todos os aspectos, principalmente, no que diz respeito à celeridade processual”, afirma o coordenador-científico e palestrante do evento, Dr. Rafael Knorr Lippmann, que é Mestrando em Direito Processual Civil – PUCSP, e professor da graduação em Direito Processual na Universidade Tuiuti do Paraná.
Entre os nomes confirmados para o Meeting estão a relatora da comissão de juristas encarregados da elaboração do Projeto de Lei n.º 166/2010 – Novo Código de Processo Civil, Dr.ª Teresa Arruda Alvim Wambier, o Ministro e Presidente da 1.ª Turma do STJ, Min. Benedito Gonçalves, os Drs. José Roberto dos Santos Bedaque, Cassio Scarpinela Bueno, Eduardo Talamini, o Desembargador Federal Dr. Edgard Antônio Lippmann Junior, dentre outras autoridades.
Os temas estão distribuídos em cinco painéis, divididos metodologicamente de acordo com a topografia apresentada pelo Projeto, e versarão sobre os aspectos e alterações mais relevantes introduzidas em seu texto, tais como: Princípios Norteadores do NCPC, Incidente de coletivização, Concentração das Respostas do Réu e o Fim da Reconvenção, Tutela de Urgência, Tutela de Evidencia e Tutela Cautelar – Unificação e Simplificação dos Procedimentos, Cumprimento de Sentença, Execução de Título Extrajudicial, o novo CPC e a Objetivação do Processo, Sistema da não preclusão das interlocutórias e o agravo no NCPC, O Sistema Recursal no Projeto PL 166/2010.
Aos participantes do Meeting será admitida a inscrição de artigos inéditos em Concurso de Monografia. Os textos serão apreciados por uma comissão presidida pelos coordenadores científicos do encontro, Dr. Rafael Knorr Lippmann e Dr.ª Suzani Andrade Ferraro, e têm como prazo final de entrega impreterivelmente o dia 08 de abril de 2011. Os três melhores trabalhos serão agraciados com premiação, além de publicação em revista especializada a critério da comissão organizadora. As monografias devem ser digitalizadas em espaço 1, Times New Roman 12, com no mínimo 10 laudas e máximo 20 laudas. Somente poderão participar do Concurso de Monografia, os que estiverem inscritos no evento. Os artigos deverão ser enviados para o e-mail: ineja@ineja.com.br, acompanhado de um termo de autorização para sua publicação pelo INEJA, caso seja escolhido para tal.
Informações e inscrições: INEJA – Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado. Site: www.ineja.com.br - E-mail: ineja@ineja.com.br. Telefone: (41) 3023-4141.
Serviço: