TJ discute campanha para reconhecimento de paternidade

TJ discute campanha para reconhecimento de paternidade

Na manhã desta segunda-feira, 21, a comissão referente a Campanha de reconhecimento de paternidade retomou as discussões iniciadas na semana passada sobre as ações inerentes a uma ação que será desenvolvida sobre o tema, na Comarca de Natal.

A ação deverá ser lançada oficialmente em abril, a ideia é convidar as mães e pais, para regularizar a situação. A iniciativa surgiu em atendimento ao provimento n° 12 do CNJ.

Na reunião ficou definido que será encaminhada até a próxima semana o levantamento do espaço físico onde ocorrerão as audiências judiciais. Em abril, serão enviadas cartas com informações, convidando as mães e possíveis pais, para comparecerem ao Fórum Miguel Seabra- onde será a sede da secretaria de conciliação - com as informações da documentação para as audiências de acordo. As atividades serão realizadas inicialmente na Zona Sul e depois atenderá as outras regiões de Natal.

O próximo passo será a definição dos custos sobre os testes de DNA. A comissão pretende adquirir parcerias com as esferas federal e estadual, ou mesmo um laboratório que possa atender da melhor forma possível a população que precisa do serviço. Um calendário de atividades, o nome e a logomarca da campanha, deverão ser apresentados na próxima reunião, que acontecerá no dia 28 de fevereiro, ás 8h, no mesmo local.

Entre os presentes estavam a desembargadora Maria Zeneide Bezerra, a procuradora de justiça Tereza Cristina Cabral de Vasconcelos, os magistrados Patrícia Godim Moreira Pereira, Everton Amaral de Araújo, Fátima Maria Costa Soares de Lima, Cleófas Coelho de Araújo, Deyvis de Oliveira Marques, Everton Amaral de Araújo, além das servidoras Christianne Pessoa Siqueira F. da Silva, Francineide S. Damasceno Barbosa e Carlos Eduardo Leão de Medeiros.

Fonte: TJRN