LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - Palestra sobre o tema dia 16 de março (quarta-feira) – 19 horas

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E ABUSO DE DIREITO

RESPONSABILIDADE PROCESSUAL / Renata Soltanovitch

Objetivamos neste trabalho diferenciar o abuso do direito da litigância de má-fé, indicando a possibilidade de aplicação de ambos os institutos no processo civil. Nos casos específicos, indicamos as apurações de responsabilidade, bem como suas respectivas sanções.

Fizemos questão também de, muitas vezes comparar a responsabilidade processual do advogado com as definições contidas a respeito do assunto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética, e suas respectivas consequências.

Finalmente observar-se-á nestes escritos que nem sempre são aplicadas, na forma autorizada pela lei, as normas indicadas pela responsabilidade processual, mas acreditamos que, ao abordarmos esse assunto com profundidade, poderemos dar início a uma maior reflexão no sentido de evitar chicanas processuais e, mais ainda, colaborar para a celeridade processual com a consequente efetividade do processo.

Sobre a palestra:
informações
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E ABUSO DE DIREITO
Expositora
DRA. RENATA SOLTANOVITCH
Advogada Civilista; Mestre em Processo Civil pela PUC SP; Autora de obra jurídica.
Inscrições / Informações
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, no ato da inscrição.
Fones: (11) 4674-0496 / 4674-1405
Promoção
173a Subseção – Ferraz de Vasconcelos
Presidente: Dr. Heleno de Lima
Coordenação
Comissão de Cultura e Eventos da OAB – Ferraz de Vasconcelos
Dra. Maria Helena Pereira
Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso
***Serão conferidos certificados de participação - retirar em até 90 dias***
**Vagas limitadas***
Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso
Presidente da OAB SP
Data / Horário: 16 de março (quarta-feira) – 19 horas
Local: Casa do Advogado de Ferraz de Vasconcelos
Rua Clovis Bevilacqua, 203