ME AJUDE AÍ - Conselheira do CNJ pede apoio a magistrados para campanha da conciliação

Publicado por: redação
17/03/2011 07:00 AM
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Conselheira pede apoio a magistrados para campanha da conciliação

As principais metas da próxima Semana Nacional da Conciliação - campanha anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - foram apresentadas recentemente pela coordenadora dos trabalhos no âmbito do Conselho, conselheira Morgana Richa, a presidentes e corregedores dos diversos tribunais do país. O encontro que tratou do assunto, realizado em Brasília, teve como objetivo pedir o apoio destes magistrados ao CNJ na difusão e ampliação das ações que levam à consolidação da cultura de pacificação de conflitos no Judiciário brasileiro.
Programada para se realizar, em 2011, no período entre 20 de novembro e 02 de dezembro, a Semana Nacional da Conciliação consiste, anualmente, num esforço concentrado dos tribunais para a realização de audiências concentradas de conciliação nos vários ramos do Judiciário. A perspectiva deste ano, de acordo com a conselheira Morgana Richa, é de intensificação dos trabalhos de forma mais acentuada durante todo o ano e não somente durante a Semana - o que deve acontecer a partir da implantação definitiva da Política Nacional de Conciliação e da atuação dos núcleos e centrais de conciliação nos tribunais.

Bancos e SFH - A conselheira destacou, ainda, iniciativas que vão contribuir para ampliar a campanha, como a conciliação de processos referentes a imóveis financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), a ampliação da quantidade de instituições financeiras que sejam partes em processos com correntistas na campanha de conciliação, bem como o apoio de mais empresas durante a semana nacional.

Também se destacam, na campanha deste ano, a instalação de núcleos voltados para mediação de conflitos nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) montadas no Rio de Janeiro. E, ainda, novos modelos de conciliação criados por magistrados em todo o país, que serão avaliados e selecionados, no final do ano, para a segunda edição do premio Conciliar é Legal – do CNJ, cujo intuito é identificar e premiar os autores de tais práticas.

De acordo com a conselheira Morgana Richa, a Política Nacional de Conciliação objetiva a boa qualidade dos serviços jurisdicionais e a intensificação, no âmbito do Judiciário, da cultura de pacificação social. Nesse sentido, serão observadas a centralização das estruturas judiciárias, a adequada formação e treinamento de servidores, conciliadores e mediadores para esse fim, assim como o acompanhamento estatístico específico.

Hylda Cavalcanti
Agência CNJ de Notícias

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