CASOS: Justiça não retira sobrenome.

Casos contados na roda de amigos

Esmeraldas, 1 de abril de 2009.

Eu, Maria José Pinto, gostaria de saber da possibilidade de se abolir o sobrenome Pinto de meu nome, já que a presença do Pinto tem me deixado embaraçada em várias situações. Desde já antecipo agradecimento e peço deferimento. Maria José Pinto.

Em resposta, o Tribunal lhe enviou a seguinte mensagem:

Cara Senhora Pinto,

Sobre sua solicitação de remoção do Pinto, gostaríamos de lhe dizer que a nova legislação permite a retirada do seu Pinto, mas o processo é complicado. Se o Pinto tiver sido adquirido após o casamento, a retirada é mais fácil, pois, afinal de contas, ninguém é obrigado a usar o Pinto do marido se não quiser. Se o Pinto for de seu pai, se torna mais difícil, pois o Pinto a que nos referimos é de família e o Pinto vem sendo usado por várias gerações.

Se a senhora tiver irmãos ou irmãs, a retirada do Pinto a tornaria diferente do resto da família, a irmã sem o Pinto?.

Por outro lado cortar o Pinto de seu pai pode ser algo que vá chateá-lo, afinal é orgulho ver toda a familia usando o seu Pinto. Sem contar com o constrangimento de ver sua filha sem o seu Pinto.

Outro detalhe porém está no fato de seu nome conter apenas nomes próprios, e poderá ficar esquisito caso não haja nada para colocar no lugar do Pinto. Isso sem falar que as demais pessoas estranharão muito ao saber que a senhora não possui mais o Pinto de seu marido.

Uma opção viável seria a troca da ordem dos nomes. Se a senhora colocar o Pinto na frente da Maria e atrás do José, o Pinto pode ser escondido, porque a senhora poderia assinar o seu nome como Maria P. José.

Nossa opinião é a de que esse preconceito contra este nome já acabou há muito tempo e que, já que a senhora já usou o Pinto do seu marido por tanto tempo, não custa nada usá-lo um pouco mais.

Eu mesmo tenho o Pinto, sempre o usei e muito poucas vezes o Pinto me causou embaraços.

Atenciosamente,

Desembargador Q. Romeu Pinto

Tribunal da Justiça - Brasília/DF