Liminar preserva dogma em prova do ENEM
Brasília, 04/12/09 - Uma estudante Adventista do Sétimo Dia, graças a ação da Defensoria Pública da União no Mato Grosso do Sul, vai poder realizar as provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) no próximo sábado (05/12) sem ferir um dos principais dogmas de sua religião. J.P.Z., que anteriormente teve pedido para fazer os exames após às 18h negado pelos organizadores do concurso, ganhou liminar com antecipação de tutela deferida pela 2ª Vara da Justiça Federal do Estado.
A ação ajuizada pelo Defensor Público Federal Jair Soares Júnior sugeriu que a estudante fosse mantida em sala própria e incomunicável, supervisionada por monitor, até às 18h do primeiro dia do Enem, resguardando assim o sábado, como prevê a doutrina Adventista do Sétimo Dia. A partir desse horário então, ela deverá realizar as provas, sem prejuízos para a administração pública e dos demais estudantes inscritos no certame. Para o Defensor Público Federal, "a decisão judicial concilia dois princípios fundamentais da Constituição da República, que são a liberdade de crença religiosa e o acesso aos níveis mais elevados do ensino".
Fonte: Comunicação Social DPGU
Brasília, 04/12/09 - Uma estudante Adventista do Sétimo Dia, graças a ação da Defensoria Pública da União no Mato Grosso do Sul, vai poder realizar as provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) no próximo sábado (05/12) sem ferir um dos principais dogmas de sua religião. J.P.Z., que anteriormente teve pedido para fazer os exames após às 18h negado pelos organizadores do concurso, ganhou liminar com antecipação de tutela deferida pela 2ª Vara da Justiça Federal do Estado.
A ação ajuizada pelo Defensor Público Federal Jair Soares Júnior sugeriu que a estudante fosse mantida em sala própria e incomunicável, supervisionada por monitor, até às 18h do primeiro dia do Enem, resguardando assim o sábado, como prevê a doutrina Adventista do Sétimo Dia. A partir desse horário então, ela deverá realizar as provas, sem prejuízos para a administração pública e dos demais estudantes inscritos no certame. Para o Defensor Público Federal, "a decisão judicial concilia dois princípios fundamentais da Constituição da República, que são a liberdade de crença religiosa e o acesso aos níveis mais elevados do ensino".
Fonte: Comunicação Social DPGU