CNJ discute com autoridades do Mato Grosso censo da população carcerária do Estado

Publicado por: redação
19/04/2011 09:40 AM
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Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estarão, nesta terça-feira (19/04), em Cuiabá, no Mato Grosso, para discutir, com autoridades locais, o início do levantamento do perfil da população carcerária do Estado. O censo será realizado por meio do sistema eletrônico Começar de Novo, uma ferramenta que registrará informações sobre aptidão profissional, escolaridade, doenças pré-existentes, família e outros dados. A iniciativa tem o objetivo de ampliar, agilizar e facilitar a administração de vagas de cursos de capacitação e de emprego para detentos e egressos do sistema penitenciário.
O novo sistema foi desenvolvido pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), e o CNJ pretende estendê-lo a todas as unidades da federação. No Maranhão e em Minas Gerais o censo já foi iniciado. O sistema eletrônico está sendo alimentado com informações dos órgãos estaduais diretamente ligados aos respectivos sistemas carcerários.

A implantação nacional do novo sistema é coordenada pelo desembargador Froz Sobrinho, do TJMA. Ele integra a equipe do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas do CNJ (DMF/CNJ). Nesta terça-feira, o magistrado terá reuniões no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e na Secretaria de Estado de Administração Carcerária. A previsão é que o sistema entre em funcionamento no Estado na primeira quinzena de maio.

Ao disponibilizar, por exemplo, dados sobre aptidões profissionais, a ferramenta eletrônica vai facilitar e agilizar o acesso do detento a oportunidades de trabalho. As informações familiares, por sua vez, permitirão o envolvimento da família no esforço de reinserção social do detento. “O sistema busca reduzir a burocracia e permitir o acesso do egresso à capacitação, educação e ao mercado de trabalho, de forma mais rápida. Hoje, muitos egressos do sistema carcerário não conseguem emprego porque suas aptidões não foram identificadas durante o cumprimento da pena”, observou o desembargador.

O Começar de Novo obteve outros avanços no Mato Grosso. O Estado é foi a primeira unidade da federação a levar detentos para o trabalho nas obras de infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014 – reforma do Estádio Arena Pantanal e duplicação da rodovia Cuiabá-Chapada dos Guimarães. A segunda foi o Distrito Federal, empregando atendidos pelo Começar de Novo nas obras do Estádio Mané Garrincha, de Brasília.

Além disso, noventa mulheres que cumprem pena em regime fechado na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá, participam de cursos de capacitação profissional nas funções de Atendente de Nutrição, Desenhista de Moda e Operação de Microcomputadores. Outras cinqüenta, que cumprem pena em regime semiaberto no Albergue Feminino Nova Vida, participam do I Workshop Minha Vida Minha Chance. O workshop vai promover capacitação para que as alunas tenham condições de desenvolver trabalhos autônomos informais.

O Programa Começar de Novo, criado pelo CNJ em 2009, é um conjunto de ações voltadas à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil com o propósito de coordenar, em âmbito nacional, as propostas de trabalho e de cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário, de modo a concretizar ações de cidadania e promover a redução da reincidência criminal. Em dezembro, o programa recebeu o VII Prêmio Innovare, que valoriza práticas do Poder Judiciário que beneficiam diretamente a população.

Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias

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