CNJ volta à Bahia para periciar pacientes do HCTP

Por
Regina Lúcia Albuquerque Bandeira

O Mutirão das Medidas de Segurança na Bahia avalia até segunda-feira (30) a situação mental dos pacientes internados no Hospital de Custódia de Salvador (HCTP). A expectativa é de que boa parte dos pacientes hoje internados no local deixem a instituição após os exames clínicos. “Pelo menos do ponto de vista médico isso será meio caminho para a resolução desses processos”, afirmou o juiz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciano Losekann, coordenador do programa. As perícias começam hoje (27). Os trabalhos foram agendados no final de semana por necessidade dos peritos cedidos de outros órgãos. Farão as perícias clínicas psicológicas e psiquiátricas uma equipe de quatro médicos psiquiatras, quatro psicólogos e cinco assistentes sociais. Cerca de 50 pacientes serão reavaliados e fornecidos laudos de cessação de periculosidade e de insanidade.

Os laudos serão divulgados após as perícias. “A perícia não é instantânea. Eles debatem, discutem os casos. Às vezes, são necessárias novas perícias para a conclusão de um caso”, explicou o juiz Luciano Losekann.

Dez meses após a primeira visita ao Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) de Salvador, o CNJ voltou à unidade de tratamento baiana e analisou a situação processual de 156 internos. Desses, 88 estão presos ainda aguardando o laudo de insanidade mental – que deveria ser emitido pelos juízes em até 135 dias.

O Mutirão de Medidas de Segurança começou no dia 2 de maio com a análise dos processos judiciais e a capacitação das equipes de trabalho. No Brasil, quase três mil detentos sofrem de algum tipo de distúrbio mental.

Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícia