Concentração de presos estrangeiros e traficantes agrava problemas nas prisões do MS

Publicado por: redação
30/05/2011 08:00 AM
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Relatório do mutirão carcerário encerrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (24/5) no Mato Grosso do Sul pede providências do Poder Público em relação aos detentos estrangeiros e aos presos por tráfico de drogas no sistema carcerário do Estado. A fronteira com a Bolívia e o Paraguai e a falta de segurança nessas localidades resultariam em um índice de presos estrangeiros acima da média nacional.
O coordenador do Mutirão Carcerário pelo CNJ, juiz Carlos Ritzmann, acredita que a vasta fronteira do Estado contribui para o atual quadro que ele testemunhou nas inspeções a 18 unidades prisionais. Segundo o magistrado, os presos por tráfico de drogas representam 3,5 mil dos cerca de 9 mil no MS. Os estrangeiros nas prisões sul-matogrossenses somariam cerca de 200. “É preciso construir mais unidades, o que o Estado já prevê no seu plano diretor do sistema carcerário”, afirmou. 

O juiz auxiliar da Presidência do CNJ Márcio Fraga classificou de “assustadora” a superlotação nas prisões no Mato Grosso do Sul. “Em algumas celas que visitamos na Penitenciária Máxima, encontramos 16 homens dividindo cela onde deveriam estar quatro pessoas”, afirmou.

O secretário de Estado Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, atribuiu o problema ao aumento das plantações de coca na Bolívia e à falta de vigilância da fronteira. Jassini pediu mais atenção da União em relação aos problemas criados pelo crime que atravessa as fronteiras do estado. “No último ano, o MS investiu R$ 60 milhões no sistema carcerário, enquanto a União investiu menos da metade”, afirmou.

O presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Luiz Carlos Santini, pediu mais atenção à reinserção social dos presos para evitar a expansão de facções criminosas no estado. De acordo com Santini, as prisões relacionadas ao tráfico e os detentos estrangeiros seriam consequência do crime organizado.

O magistrado lembrou que o Complexo do Carandiru (em São Paulo) foi criado para que os presos aprendessem a trabalhar. Eles seriam responsáveis por consertos de veículos, por exemplo. No entanto, economistas teriam dissuadido os governantes da proposta. “Era caro demais para ensinar aos presos encontrar uma profissão. Era mais barato comprar um veiculo novo ou papel de uma gráfica”, disse.

Números – A mobilização terminou na última terça-feira (24/5) com a análise de 8.675 processos e o reconhecimento do direito de benefícios a 992 presos.

Manuel Carlos MontenegroAgência CNJ de Notícias

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